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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 20.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de ERASMO CARLOS COSTA SOUSA em 17/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 20.400,00

Autor

ERASMO CARLOS COSTA SOUSACPF

Reu

ELOTEC TREINAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

JOAO JORGE NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO CARLOS COSTA SOUSACPF

Reu

JOAO JORGE NETO

Advogados

Autor:

JOAO JORGE NETO· OAB MA 11247· CPF 014.***.***-06

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

JOAO JORGE NETO· OAB MA 11247· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO CARLOS COSTA SOUSACPF

Reu

JOAO JORGE NETO

Advogados

Autor:

JOAO JORGE NETO· OAB MA 11247· CPF 014.***.***-06

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

JOAO JORGE NETO· OAB MA 11247· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800029-38.2022.8.10.0019 Promovente: ERASMO CARLOS COSTA SOUSA Advogado do Demandante: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - OAB/MA 6682-A Promovido:ELOTEC TREINAMEN... (28/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

08/04/2002

Distribuição

08/04/2002

Valor

R$ 243.890,55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ELOTEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

REGINALDO PASSOSCPF

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

ACACIO KATOCPF

ROGERIO STUDART LOPESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ· OAB SP 106675· CPF 117.***.***-69

Reu:

SILVIO JOAO STORACE DA SILVA· OAB SP 90097· CPF 022.***.***-42

Reu:

SALO KIBRIT· OAB SP 69747· CPF 021.***.***-73

Reu:

VAGNER MENDES BERNARDO· OAB SP 182225· CPF 259.***.***-27

Reu:

ROGERIO LAURIA TUCCI· OAB SP 7458· CPF 014.***.***-00

Reu:

JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 53416· CPF 032.***.***-54

Outros

PAULO ESTEVES· OAB SP 15193

MAURO ROSNER· OAB SP 107633· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO STUDART LOPESCPF

GISELE STUDART LOPESCPF

RODRIGO STUDART LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 243.890,55

Autor

ROGERIO STUDART LOPESCPF

REGINALDO PASSOS

RODRIGO STUDART LOPESCPF

GISELE STUDART LOPESCPF

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ALVARO LUZ FRANCO PINTOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LAURIA TUCCI· OAB SP 7458· CPF 014.***.***-00

Autor:

SILVIO JOÃO STORACE DA SILVA· OAB SP 90097

Autor:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO· OAB SP 346041· CPF 383.***.***-55

Autor:

JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 53416· CPF 032.***.***-54

Autor:

VAGNER MENDES BERNARDO· OAB SP 182225· CPF 259.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ALVES ESTEVES· OAB SP 15193· CPF 000.***.***-63

Reu:

SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO· OAB SP 12316· CPF 076.***.***-53

Reu:

SALO KIBRIT· OAB SP 69747· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/06/2024)

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