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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 522.220,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPPCNPJ

EXPEDITO PEREIRA DE SOUZACPF

JOSE RENATO PEREIRA CORREIA NUNESCPF

AILTON FERNANDES DA SILVACPF

FABIO MOURA PESSOACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

STANLEY MARX DONATO TENORIO· OAB PB 12660· CPF 504.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Reu:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 11.130,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO BARBOSA FREIRECPF

ELPIDIO RODRIGUES RAMALHO FILHOCPF

ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPPCNPJ

AMERICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTACPF

VITAL DA COSTA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

STANLEY MARX DONATO TENORIO· OAB PB 12660· CPF 504.***.***-91

Reu:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Reu:

ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 21289· CPF 086.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELPIDIO RODRIGUES RAMALHO FILHOCPF

ADRIANA HELENA BEZERRA RAMALHOCPF

Reu

Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELPIDIO RODRIGUES RAMALHO FILHOCPF

Reu

Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO BRITO FIGUEIREDO· OAB PB 12349· CPF 040.***.***-75

Autor:

DIEGO GUSMAO DE BRITO· OAB PB 15387· CPF 057.***.***-12

Autor:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELPIDIO RODRIGUES RAMALHO FILHOCPF

Reu

Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO BRITO FIGUEIREDO· OAB PB 12349· CPF 040.***.***-75

Autor:

DIEGO GUSMAO DE BRITO· OAB PB 15387· CPF 057.***.***-12

Autor:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800323-19.2016.8.15.0001. EXEQUENTE: ADRIANA HELENA BEZERRA RAMALHO, ELPIDIO RODRIGUES RAMALHO FILHO EXECUTADO: SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Códi... (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 162.878,86

Reu

ELPIDIO RODRIGUES NETOCPF

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 152.385,68

Reu

ELPIDIO RODRIGUES NETOCPF

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 247.976,50

Reu

ELPIDIO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Reu:

RHAYZA SATURNINO DE AMORIM· OAB GO 41251

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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