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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO OLIMPUSCNPJ

Reu

MARIA ADELAIDE DOS SANTOS MARTINSCPF

ELSIO FARIA MARTINSCPF

JOSE MONTEIRO MANCOCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO ROCHA MACHADO· OAB RJ 33864· CPF 235.***.***-87

Autor:

JULIO CORDEIRO DA CUNHA· OAB RJ 119318· CPF 601.***.***-87

Reu:

MARIA GORETI MONNERAT· OAB RJ 45204· CPF 751.***.***-20

Outros

DIEGO MARTINEZ NAGATO· OAB SP 357595

FLÁVIO MAIA FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 23665

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/06/2002

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (06/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

ELSIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO· OAB MG 83727· CPF 059.***.***-14

Reu:

FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (06/04/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

ELSIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (20/10/2017)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/06/2004

Distribuição

30/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

ELSIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/06/2002

Distribuição

03/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Advogados

Autor:

NADIA REGINA LAGE DE ABREU FABRIS· CPF 236.***.***-15

Autor:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO· OAB MG 83727· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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