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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Direito de ImagemOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON SANTANA

Reu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Advogados

Autor:

ELSON SANTANA· OAB CE 24002

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 42.674,54

Autor

DANIEL DE SOUZA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELSON SANTANA· OAB CE 240020· CPF 779.***.***-34

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 595.588,36

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/04/2026. Documento: 200615304 (27/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON SANTANA

Reu

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Autor:

ELSON SANTANA· OAB CE 24002

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

ELSON SANTANA· OAB CE 24002

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON SANTANA

Reu

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Autor:

ELSON SANTANA· OAB CE 24002

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

ELSON SANTANA· OAB CE 24002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0202469-37.2024.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: CLAUDIO GLEDSON DA SILVA TEIXEIRA e outros POLO PASSIVO: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA D E S P A C H O Vistos, etc. Ante... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON SANTANA

Advogados

Autor:

ELSON SANTANA· OAB CE 24002

Último movimento: Documento (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ELSON SANTANA

Advogados

Reu:

ELSON SANTANA· OAB CE 24002

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON SANTANA

Reu

CICERO PARNAIBA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELSON SANTANA· OAB CE 24002

Reu:

ELSON SANTANA· OAB CE 24002

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ELSON SANTANA

Advogados

Reu:

ELSON SANTANA· OAB CE 24002

Reu:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 204201· CPF 267.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de despacho (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

RICARDO RICARTE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ELSON SANTANA· OAB CE 240020· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

ELSON SANTANA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ELSON SANTANA· OAB CE 24002

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ELSON SANTANA· OAB CE 24002

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

ELSON SANTANA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ELSON SANTANA· OAB CE 24002

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ELSON SANTANA· OAB CE 24002

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 154.495,92

Autor

CECIVANIA FARIAS DA FONSECACPF

Reu

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

Outros

ELSON SANTANA· OAB CE 24002

CECIVANIA FARIAS DA FONSECA· OAB PE 34489· CPF 998.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEONE MARIA DE SOUZA TORRESCPF

ELSON FREIRE MAIACPF

MARIA ROZANGELA REBOUCAS GOISCPF

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRACPF

FRANCISCA DE ASSIS SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. (12/03/2026)

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