ELTON ALVES ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 2.754,33

Autor

ELTON ROCHACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Autor:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Autor:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 437036· CPF 292.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 2.754,33

Autor

ELTON ROCHACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· CPF 069.***.***-73

Autor:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Autor:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 437036· CPF 292.***.***-60

Último movimento: Expedição de certidão. (16/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON ROCHACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Autor:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Autor:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 437036· CPF 292.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO, HONORADO & SANTOS SOCIDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON ROCHACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JHONATA APARECIDO EVANGELISTA DA SILVACPF

CARLA PATRICIA CARDOZOCPF

ELTON ALVESCPF

ELTON ALVES

Advogados

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL SEBASTIAO COELHOCPF

JOSE DIMAS AMANCIO AMORIMCPF

JHONATA APARECIDO EVANGELISTA DA SILVACPF

ELTON ALVESCPF

Advogados

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON ALVESCPF

RAFAEL SEBASTIAO COELHOCPF

JOSE DIMAS AMANCIO AMORIMCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL SEBASTIAO COELHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JHONATA APARECIDO EVANGELISTA DA SILVACPF

JOSE DIMAS AMANCIO AMORIMCPF

ELTON ALVESCPF

Advogados

Autor:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao revisor (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATA APARECIDO EVANGELISTA DA SILVACPF

JOSE DIMAS AMANCIO AMORIMCPF

RAFAEL SEBASTIAO COELHOCPF

Reu

ELTON ALVES

JHONATA APARECIDO EVANGELISTA DA SILVACPF

JOSE DIMAS AMANCIO AMORIMCPF

RAFAEL SEBASTIAO COELHOCPF

Advogados

Autor:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Terceira Câmara Criminal Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Junho de 2026 a 18 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 3ª Criminal. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamento elet... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATA APARECIDO EVANGELISTA DA SILVACPF

JOSE DIMAS AMANCIO AMORIMCPF

RAFAEL SEBASTIAO COELHOCPF

Reu

ELTON ALVES

JHONATA APARECIDO EVANGELISTA DA SILVACPF

JOSE DIMAS AMANCIO AMORIMCPF

RAFAEL SEBASTIAO COELHOCPF

Advogados

Autor:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Terceira Câmara Criminal Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Junho de 2026 a 18 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 3ª Criminal. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamento elet... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELTON ALVESCPF

Advogados

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELTON ALVESCPF

Advogados

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ELTON ALVES

Advogados

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

12/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ELTON ALVES

Advogados

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/05/2026)

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