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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

KARLIANE MACHADO LIMACPF

Reu

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JULIANA MILITAO CORREIA

Reu:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 011647· CPF 007.***.***-11

Reu:

CLERISVALDO DIONISIO ROCHA· OAB PE 038790

Reu:

WILLIAM MARTINS MARIANO DA SILVA· CPF 043.***.***-82

Reu:

MARCIO JOSE NERI DONATO· OAB AL 015703· CPF 803.***.***-97

Outros

JHONN KENNEDY AVELINO SILVA· OAB AL 019548

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2841669/AL (2025/0023238-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ELISEU COSTA CAVALCANTE - AL011647 CLERISVALDO DIONISIO ROCHA - PE038790 MÁRCIO JOSÉ NERI DONATO - AL015703 JHONN KENNEDY AVELINO SILVA - AL019548 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRA à decisão que inadmitiu Recurso Especial inte... (18/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MILITAO CORREIA

Autor:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 011647· CPF 007.***.***-11

Autor:

CLERISVALDO DIONISIO ROCHA

Autor:

MARCIO JOSE NERI DONATO· OAB AL 015703· CPF 803.***.***-97

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (14/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

ELISEU COSTA CAVALCANTE· OAB AL 011647· CPF 007.***.***-11

Autor:

CLERISVALDO DIONISIO ROCHA· CPF 447.***.***-04

Autor:

MARCIO JOSE NERI DONATO· OAB AL 015703· CPF 803.***.***-97

Autor:

JHONN KENNEDY AVELINO SILVA· CPF 104.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (26/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

WILLIAM MARTINS MARIANO DA SILVA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (28/05/2020)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2018

Distribuição

24/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMARQUE DANTAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA· OAB RJ 134652· CPF 071.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA· OAB RJ 134652· CPF 071.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALEXANDRO DE OLIVEIRA SILVACPF

ANDERSON GONCALVESCPF

ELTON BARBOSACPF

ISAAC DE ASSIS BARBOSA SOARESCPF

LUCIANO ELOI FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

REINALDO MÁXIMO DE OLIVEIRA· OAB RJ 134652· CPF 071.***.***-63

Reu:

JOSE LUIZ SOARES DA SILVA· OAB RJ 72600· CPF 744.***.***-00

Reu:

ANTONIO JORGE MAGALHÃES FERREIRA· OAB RJ 248287· CPF 164.***.***-05

Reu:

SANDRO CAPITA FERREIRA· OAB RJ 161636· CPF 024.***.***-75

Outros

JOSE ROBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 135195· CPF 080.***.***-26

CESAR ARANGO LOBATO· OAB RJ 187518· CPF 124.***.***-23

Último movimento: Conclusão (26/01/2026)

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