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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 33.835,41

Autor

ELTON BERNARDES DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BARBOSA ÁVILA· OAB RS 083885· CPF 002.***.***-41

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALINE CRISTINE FERREIRA DA SILVACPF

ELTON BERNARDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AMERICO ERNESTO DA SILVA FERNANDES· CPF 344.***.***-56

Reu:

JOSÉ ALMIR· OAB SP 134207· CPF 422.***.***-72

Reu:

ANA CARLA DE QUEIROZ VIEIRA· OAB SP 484814· CPF 123.***.***-78

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON BERNARDES DOS SANTOSCPF

ALINE CRISTINE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSÉ ALMIR· OAB SP 134207· CPF 422.***.***-72

Autor:

ANA CARLA DE QUEIROZ VIEIRA· OAB SP 484814· CPF 123.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON BERNARDES DOS SANTOSCPF

ALINE CRISTINE FERREIRA BERNARDES

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON BERNARDES DOS SANTOSCPF

ALINE CRISTINE FERREIRA BERNARDES

Reu

COLENDA 4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON BERNARDES DOS SANTOSCPF

ALINE CRISTINE FERREIRA BERNARDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA DE QUEIROZ VIEIRA· OAB SP 484814· CPF 123.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELTON BERNARDES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. ALINE CRISTINE FERREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ ALMIR· OAB SP 134207· CPF 422.***.***-72

Autor:

ANA CARLA DE QUEIROZ VIEIRA· OAB SP 484814· CPF 123.***.***-78

Reu:

JOSÉ ALMIR· OAB SP 134207· CPF 422.***.***-72

Reu:

ANA CARLA DE QUEIROZ VIEIRA· OAB SP 484814· CPF 123.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELTON BERNARDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA ISABEL ROCHA CADDAH· OAB RJ 71711· CPF 848.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (18/12/2025)

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