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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

ELTON LUCAS FERNANDESCPF

JURANDIR GONCALVES DE SOUZA

PINTO CAVALCANTE & GONCALVES SOUZA LTDA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/11/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MANA APARECIDA

ARISTEU

VALDEMIRO

CHIRLEY

IRENE APARECIDA

+ 15 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GILSON CESAR SUCUPIRA· OAB MG 130961· CPF 048.***.***-74

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIA RENATA DA SILVACPF

Reu

FERNANDO CESAR TORRESCPF

RODRIGO JOSE BRIGHETICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA RENATA DA SILVA· OAB SP 124827· CPF 135.***.***-44

Reu:

MAXWEL JOSE DA SILVA· OAB SP 231982· CPF 288.***.***-50

Reu:

EBER DE LIMA TAINO· OAB SP 238033· CPF 214.***.***-08

Reu:

IARA MARCIA BELISÁRIO COSTA· OAB SP 279285· CPF 301.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ELTON FERNANDESCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

REITOR DA UNIRG - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Advogados

Autor:

JOSEPH FERREIRA LEAL· OAB MG 168721· CPF 084.***.***-58

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

LEODIANE MORAIS NOLETO· OAB TO 5063· CPF 964.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0015530-28.2025.8.27.2722/TO (Pauta: 569) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ELTON F... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ELTON FERNANDESCPF

Reu

REITOR DA UNIRG - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEPH FERREIRA LEAL· OAB MG 168721· CPF 084.***.***-58

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON FERNANDES

Reu

FUNDAÇAO UNIRG

REITOR DA UNIRG - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Advogados

Autor:

JOSEPH FERREIRA LEAL· OAB MG 168721· CPF 084.***.***-58

Autor:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

JOSEPH FERREIRA LEAL· OAB MG 168721· CPF 084.***.***-58

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0015530-28.2025.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015530-28.2025.8.27.2722/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ELTON FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEPH FERREIRA LEAL (OAB MG168721) DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. INGRESSO COMO PORTADOR DE DIPLOMA ESTRANGEIRO. EXIGÊNCIA DE PRÉVIA REVALIDAÇÃO. APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS CURSADAS NO EXTERIOR. AUTONOMIA... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADUFRJ - SECAO SINDICALCNPJ

ELTON FERNANDES

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RJ 253910· CPF 978.***.***-68

Autor:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RJ 253447· CPF 828.***.***-44

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Reu:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Reu:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RJ 253910· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Por decisão judicial (18/05/2026)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PAGEL· OAB RS 81348· CPF 018.***.***-26

Reu:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (16/12/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PAGEL· OAB RS 81348· CPF 018.***.***-26

Reu:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/06/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PAGEL· OAB RS 81348· CPF 018.***.***-26

Reu:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/07/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dispensa DiscriminatóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON FERNANDES

Reu

MACRODOCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

ROGERIO PAGEL· OAB RS 81348· CPF 018.***.***-26

Autor:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

Reu:

ROGERIO PAGEL· OAB RS 81348· CPF 018.***.***-26

Reu:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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