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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 645.997,23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 645.997,23

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SEVERINO GELSONCPF

ELVECIO AZEVEDO DE FREITASCPF

DIOGENES NAZARENO DE OLIVEIRA CAVALCANTICPF

+ 2 outros

Reu

SEVERINO GELSONCPF

ELVECIO AZEVEDO DE FREITASCPF

DIOGENES NAZARENO DE OLIVEIRA CAVALCANTICPF

AURELIANO BARBOSA NETOCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Autor:

ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO· OAB RN 2753· CPF 422.***.***-72

Reu:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Reu:

ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO· OAB RN 2753· CPF 422.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/10/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIA CRISTINA FRANCA RODRIGUESCPF

ELVECIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CLAUDIA CRISTINA FRANCA RODRIGUESCPF

SERGIO FRANCA RODRIGUESCPF

ELVECIO FRANCA RODRIGUESCPF

LAYS FRANCA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

TAYRONE DE FRANCA E MELO· OAB GO 21491· CPF 889.***.***-72

Autor:

TAIS DE PAULA SANTOS· OAB GO 58150· CPF 042.***.***-55

Reu:

TAYRONE DE FRANCA E MELO· OAB GO 21491· CPF 889.***.***-72

Outros

RICARDO BASSO· OAB MT 12739· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 3.300.357,00

Autor

ELVECIO FRANCA RODRIGUESCPF

NICACIO CORREA NUNESCPF

Reu

JONATHAN PAUL CARTERCPF

JOANA DAR C DA SILVA RIBEIRO CARTERCPF

TIMOTHY DALE CARTERCPF

IVONETE LUSTOSA CAVALCANTI CARTERCPF

Advogados

Autor:

NICACIO CORREA NUNES FILHO· OAB DF 60103· CPF 025.***.***-73

Autor:

ANDERSON VALENTE ARAUJO· OAB MT 3572· CPF 315.***.***-00

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

WELTON MAGNONE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 14186· CPF 627.***.***-00

Reu:

JULIANO LAZZARINI MORETTI· CPF 172.***.***-01

Reu:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201· CPF 369.***.***-13

Reu:

CLAUDIA ELLY LARIZZATTI MAIA· OAB SP 295367

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVECIO FRANCA RODRIGUESCPF

ELVECIO RODRIGUES DA SILVA

LAYS FRANCA RODRIGUESCPF

SERGIO FRANCA RODRIGUES

Reu

RAUL MACHADO DE MENDONCA

Advogados

Autor:

EUNICE DE SOUZA· OAB MT 3572· CPF 215.***.***-91

Autor:

ANAURUS VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 8216· CPF 035.***.***-26

Autor:

ANAYMUR CASSYUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 9899· CPF 360.***.***-53

Reu:

EUNICE DE SOUZA· OAB MT 3572· CPF 215.***.***-91

Reu:

ANAURUS VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 8216· CPF 035.***.***-26

Reu:

ANAYMUR CASSYUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 9899· CPF 360.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação da parte autora para requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento. (01/06/2026)

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