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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIANA FREITAS NUNES

ELVESON PIRESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARLOS MENGUE· OAB RS 101003· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 6.177,19

Autor

RESIDENCIAL INTERPLANETARIOCNPJ

Reu

ELVECY FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROMILDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18610· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2014

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 39.781,59

Autor

ANA EUZEBIA GOMES BARBOSACPF

LOURDES HELENA GONCALVES BARBOSACPF

LUIZA BARBOSA DE ARAUJO MUNIZCPF

LUCIMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

MARIA APARECIDA MEIRELESCPF

+ 98 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LACERDA ADVOGADAS ASSOCIADAS S.S.· OAB MS 362

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Autor:

KÉZIA KARINA GOMES DE MIRANDA· OAB MS 18969· CPF 031.***.***-83

Autor:

GEOVÁ DA SILVA FRAIRE· OAB MS 7275· CPF 107.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 114.400,00

Autor

ELIZABETE SILVA BENEDITOCPF

ELVECY FERNANDESCPF

EDY BARBOSA VARGASCPF

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

ELZA LIMA DE SOUZA MANSANOCPF

+ 5 outros

Reu

ELIZA KATSUE MIZUTSU DOS SANTOSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ELOINA YANEZ BRITESCPF

ELZA NAKAZATOCPF

EDNA AURORA AISSONICPF

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Juntada de Ofício (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRENE BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRENE BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRENE BARBOSA DE SOUZACPF

ELVECY FERNANDESCPF

ELZA LIMA DE SOUZA MANSANOCPF

ENEIDA VARGAS TERRAZASCPF

ENILVA MACIEL RIBEIROCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRENE BARBOSA DE SOUZACPF

ELIZABETE SILVA BENEDITOCPF

ELOINA YANEZ BRITESCPF

ELVECY FERNANDESCPF

ELZA CORDEIRO DE VERA ESCALANTECPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 114.400,00

Autor

EDIRENE BARBOSA DE SOUZACPF

ELIZABETE SILVA BENEDITOCPF

ELOINA YANEZ BRITESCPF

ELVECY FERNANDESCPF

ELZA CORDEIRO DE VERA ESCALANTECPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 2.229,64

Autor

RESIDENCIAL INTERPLANETARIOCNPJ

Reu

ELVECY FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROMILDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18610· CPF 884.***.***-15

Reu:

MARILENE MARTINS DA SILVA· OAB MS 15931· CPF 558.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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