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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO FRANCISCO CANEDOCPF

Reu

ELVIS VILLELA DUARTE

Advogados

Reu:

ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA· OAB RJ 25693· CPF 268.***.***-44

Outros

ERICA NOBRE DUTRA· OAB RJ 123971· CPF 069.***.***-08

RENATA GASPAR RAMOS BICHELS· OAB RJ 159998· CPF 069.***.***-51

ANA CAROLINA SABINO DA SILVA· OAB RJ 209782· CPF 147.***.***-50

SHIRLEI DE SOUZA SANTOS RIBEIRO· OAB RJ 204232· CPF 100.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

01/01/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO FERREIRA PEREIRA

Reu

ELVIS VILLELA DUARTE

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 9.633,93

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBIA PENHA MALTA

EDUARDO MONTEIRO WANDERLEY

SIMONE DE ALBUQUERQUE CADINELLI

PETRA GOLD SECURITIES S.A.

Reu

ELVIS VILLELA DUARTE

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DebênturesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DebênturesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 24.826,34

Autor

ELVIS CORREA DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EMERSON BAGGIO· OAB SC 019262· CPF 774.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELVIS CORREA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Cód... (08/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 24.826,34

Autor

ELVIS CORREA DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON BAGGIO· OAB SC 019262· CPF 774.***.***-49

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0 (07/02/2023)

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