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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 4.670,44

Autor

ELVIS DE OLIVEIRACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE JESUS ROCHA· OAB ES 23609· CPF 085.***.***-50

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIS DE OLIVEIRA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

PAULO DE JESUS ROCHA· OAB ES 23609· CPF 085.***.***-50

Autor:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

PAULO DE JESUS ROCHA· OAB ES 23609· CPF 085.***.***-50

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELVIS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO DE JESUS ROCHA - ES23609 EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado do(a) EXECUTADO: HUDSON ALVES DE OLIVEIRA - GO50314 DESPACHO 1. Expeça-se certidão de atuação conforme solicitado no ID95171294. 2. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Cível Praça São Marc... (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIS DE OLIVEIRA

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MT 20332

Reu:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MT 20332

Último movimento: Documento (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NATAM JUNIOR ABADIA

JEFFERSON ELVIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CAMILA FERREIRA RODRIGUES· OAB MG 199411· CPF 111.***.***-96

Último movimento: Juntada de Ofício (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAM JUNIOR ABADIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CAMILA FERREIRA RODRIGUES

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS JOSE GOMESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAMPO BELO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TALES MATEUS ALVES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS JOSE GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ELINILSON ANTONIO DA SILVACPF

JEFFERSON ELVIS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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