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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

FERNANDA RENNER ELYCPF

Advogados

Autor:

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA· OAB RS 098242· CPF 956.***.***-04

Autor:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BETTY MU· OAB RS 019353· CPF 416.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

EDUARDO GOMES PLASTINA· OAB RS 048506· CPF 896.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57 (18/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 20.017,91

Autor

ANDERSON RODRIGO BARBOSACPF

Reu

ILHA BD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELICNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY LUCIELE MENEGAT CALLIARI· OAB RS 050799· CPF 947.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE KERN ELY· CPF 051.***.***-52

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Reu:

FABIO SPAGNOLLI· OAB PR 023268· CPF 649.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 26.000,00

Autor

IVAN RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARTIN REUTER· OAB SC 020072· CPF 625.***.***-91

LUIZ HENRIQUE KERN ELY· OAB SC 025817· CPF 051.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 26.000,00

Autor

IVAN RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE KERN ELY· OAB SC 025817· CPF 051.***.***-52

Autor:

MARTIN REUTER· OAB SC 020072· CPF 625.***.***-91

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCUN0 (17/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINA CORREACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE KERN ELY· OAB SC 025817· CPF 051.***.***-52

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 77.312,00

Autor

BIANCA DE FATIMA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARPCNPJ

TATHIANA CARLA GELINSKICPF

GUILHERME CESCONETTOCPF

Advogados

Autor:

MARTIN REUTER· OAB SC 020072· CPF 625.***.***-91

Reu:

SAMUEL CARLOS LIMA· OAB SC 009900· CPF 772.***.***-15

Reu:

RENAN PAULO ONETTA· OAB SC 041789· CPF 088.***.***-90

Reu:

LUIZ HENRIQUE KERN ELY· OAB SC 025817· CPF 051.***.***-52

Reu:

THAIZE RODRIGUES DE BASTOS· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219 (04/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 77.312,00

Autor

BIANCA DE FATIMA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARPCNPJ

GUILHERME CESCONETTOCPF

TATHIANA CARLA GELINSKICPF

Advogados

Autor:

MARTIN REUTER· OAB SC 020072· CPF 625.***.***-91

Reu:

SAMUEL CARLOS LIMA· OAB SC 009900· CPF 772.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE KERN ELY· OAB SC 025817· CPF 051.***.***-52

Reu:

RENAN PAULO ONETTA· OAB SC 041789· CPF 088.***.***-90

Último movimento: Devolvidos os autos - (de GEEA0204 para GCIV0404) - Motivo: Retorno do Auxílio (05/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

ALOISIO FERNANDO DRISSENCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

LUIZ HENRIQUE KERN ELY· OAB SC 025817· CPF 051.***.***-52

RICARDO LOPES GODOY· OAB SC 042981· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 200,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ALOISIO FERNANDO DRISSENCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

LUIZ HENRIQUE KERN ELY· OAB SC 025817· CPF 051.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCUN0 (22/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7306000, Subguia 3756560 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 767,21 (30/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CELINA GOETTEN RIBEIROCPF

ANTONIO RIBEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE KERN ELY· OAB SC 025817· CPF 051.***.***-52

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCUN0 (29/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIANO BATISTACPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE KERN ELY· OAB SC 025817· CPF 051.***.***-52

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE KERN ELY (OAB SC025817) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento I... (22/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIANO BATISTACPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE KERN ELY· OAB SC 025817· CPF 051.***.***-52

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCIDES DE OLIVEIRACPF

Reu

RELAX COMPANY COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA DA SILVA· OAB PR 052728· CPF 055.***.***-85

Reu:

LUIZ HENRIQUE KERN ELY· OAB SC 025817· CPF 051.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 120.000,00

Autor

TIAGO DOS SANTOS LIMACPF

CELIA RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

ZILDA MARIA DALRICPF

WALMOR DAL RICPF

ERENI ALVES GRANEMANN

FLORISBAL BRAGANCA DE MORAES

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE KERN ELY· OAB SC 025817· CPF 051.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 149 (29/04/2026)

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