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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 199.389,51

Autor

ELY LUIZ SCALABRIN JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FONSECA DA ROSA· OAB RS 075989· CPF 005.***.***-65

Autor:

JULIA VALANDRO DALZOTTO· OAB RS 120892· CPF 038.***.***-58

Autor:

DOUGLAS TURELLA· OAB RS 100588· CPF 020.***.***-40

Autor:

ARTHUR FROHLICH WEBER· CPF 016.***.***-38

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 199.389,51

Autor

ELY LUIZ SCALABRIN JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FONSECA DA ROSA· OAB RS 075989· CPF 005.***.***-65

Autor:

DOUGLAS TURELLA· OAB RS 100588· CPF 020.***.***-40

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 199.389,51

Autor

ELY LUIZ SCALABRIN JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FONSECA DA ROSA· OAB RS 075989· CPF 005.***.***-65

Autor:

DOUGLAS TURELLA· OAB RS 100588· CPF 020.***.***-40

Autor:

JULIA VALANDRO DALZOTTO· OAB RS 120892· CPF 038.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELY LUIZ SCALABRIN JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO FONSECA DA ROSA· OAB RS 075989· CPF 005.***.***-65

Autor:

DOUGLAS TURELLA· OAB RS 100588· CPF 020.***.***-40

Autor:

JULIA VALANDRO DALZOTTO· OAB RS 120892· CPF 038.***.***-58

Autor:

ARTHUR FROHLICH WEBER· OAB RS 131341· CPF 016.***.***-38

Reu:

LEONARDO FONSECA DA ROSA· OAB RS 075989· CPF 005.***.***-65

Reu:

DOUGLAS TURELLA· OAB RS 100588· CPF 020.***.***-40

Reu:

JULIA VALANDRO DALZOTTO· OAB RS 120892· CPF 038.***.***-58

Reu:

ARTHUR FROHLICH WEBER· OAB RS 131341· CPF 016.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 234.876,13

Autor

ELY LUIZ SCALABRIN JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FONSECA DA ROSA· OAB RS 075989· CPF 005.***.***-65

Autor:

DOUGLAS TURELLA· OAB RS 100588· CPF 020.***.***-40

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ROSANE CONZATTI· CPF 575.***.***-68

Outros

ARTHUR FROHLICH WEBER· OAB RS 131341· CPF 016.***.***-38

JULIA VALANDRO DALZOTTO· OAB RS 120892· CPF 038.***.***-58

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50049593420238210010/RS (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256355098 (Custas Finais ou Complementares) (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELY LUIZ SCALABRIN JUNIORCPF

Reu

INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

ANGELO VENTURA DA SILVACPF

FABIO PEDROSOCPF

FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITASCPF

MARCOS ANTONIO FAGUNDESCPF

+ 2 outros

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256355098 (Custas Finais ou Complementares) (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 199.389,51

Autor

ELY LUIZ SCALABRIN JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FONSECA DA ROSA· OAB RS 075989· CPF 005.***.***-65

Autor:

JULIA VALANDRO DALZOTTO· OAB RS 120892· CPF 038.***.***-58

Autor:

DOUGLAS TURELLA· OAB RS 100588· CPF 020.***.***-40

Autor:

ARTHUR FROHLICH WEBER· OAB RS 131341· CPF 016.***.***-38

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 199.389,51

Autor

ELY LUIZ SCALABRIN JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FONSECA DA ROSA· OAB RS 075989· CPF 005.***.***-65

Autor:

DOUGLAS TURELLA· OAB RS 100588· CPF 020.***.***-40

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 199.389,51

Autor

ELY LUIZ SCALABRIN JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FONSECA DA ROSA· OAB RS 075989· CPF 005.***.***-65

Autor:

DOUGLAS TURELLA· OAB RS 100588· CPF 020.***.***-40

Autor:

JULIA VALANDRO DALZOTTO· OAB RS 120892· CPF 038.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/05/2025)

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