ELY MASCARENHAS BARROS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELY MASCARENHAS BARROSCPF

LEANDRO GOMES DE MELOCPF

Reu

WERLEY ZANELATO DONDONICPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES DE MELO· OAB TO 5423· CPF 080.***.***-03

Reu:

BRENA FERREGUETE MAGALHAES· CPF 952.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0025640-75.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: LEANDRO GOMES DE MELO ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE MELO (OAB TO05423A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 218 - 23/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

WERLEY ZANELATO DONDONICPF

Reu

ELY MASCARENHAS BARROSCPF

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO· OAB TO 797· CPF 533.***.***-53

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

BRENA FERREGUETE MAGALHAES· CPF 952.***.***-00

Reu:

LEANDRO GOMES DE MELO· OAB TO 5423· CPF 080.***.***-03

Reu:

ANDRÉIA CARNEIRO DE MELO· OAB TO 8724· CPF 101.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (04/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO GOMES DE MELO

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES DE MELO· OAB TO 5423· CPF 080.***.***-03

Autor:

LEANDRO GOMES DE MELO· OAB TO 05423

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO GOMES DE MELO

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES DE MELO· OAB TO 5423· CPF 080.***.***-03

Autor:

LEANDRO GOMES DE MELO· OAB TO 05423

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0025640-75.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: LEANDRO GOMES DE MELO ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE MELO (OAB TO05423A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 234 - 02/06/2026 - Ato ordinatório praticado (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 17.162,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167700666 (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 17.162,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Reu

CICERO ELY MASCARENHASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 17.162,00

Autor

CICERO ELY MASCARENHASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (28/06/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO SA XENOFONTE DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

MATHIAS DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

MATHIAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 48041· CPF 029.***.***-84

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 13937· CPF 771.***.***-00

Autor:

ANAMARINA MIRANDA LEOCADIO MEDEIROS· OAB CE 22255· CPF 052.***.***-03

Reu:

MATHIAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 48041· CPF 029.***.***-84

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 13937· CPF 771.***.***-00

Reu:

ANAMARINA MIRANDA LEOCADIO MEDEIROS· OAB CE 22255· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO SA XENOFONTE DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

MATHIAS DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

MATHIAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 48041· CPF 029.***.***-84

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 13937· CPF 771.***.***-00

Autor:

ANAMARINA MIRANDA LEOCADIO MEDEIROS· OAB CE 22255· CPF 052.***.***-03

Reu:

MATHIAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 48041· CPF 029.***.***-84

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 13937· CPF 771.***.***-00

Reu:

ANAMARINA MIRANDA LEOCADIO MEDEIROS· OAB CE 22255· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CICERO ELY MASCARENHAS REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] 0004979-88.2018.8.06.0112 Trata-se de Cumprimento de Sentença, promovida por CÍCERO ELY MASCARENHAS, em face do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, ant... (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO SA XENOFONTE DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

MATHIAS DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

MATHIAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 48041· CPF 029.***.***-84

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 13937· CPF 771.***.***-00

Autor:

ANAMARINA MIRANDA LEOCADIO MEDEIROS· OAB CE 22255· CPF 052.***.***-03

Reu:

MATHIAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 48041· CPF 029.***.***-84

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 13937· CPF 771.***.***-00

Reu:

ANAMARINA MIRANDA LEOCADIO MEDEIROS· OAB CE 22255· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CICERO ELY MASCARENHAS REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] 0004979-88.2018.8.06.0112 Trata-se de Cumprimento de Sentença, promovida por CÍCERO ELY MASCARENHAS, em face do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, ant... (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CICERO ELY MASCARENHASCPF

Reu

GLêDSON LIMA BEZERRACPF

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Outros

MARCELINO OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 8483· CPF 312.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERO ELY MASCARENHASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Outros

ADEMAR CORREIA DE ALENCAR JUNIOR· OAB CE 29118· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2025. Documento: 183211957 (15/12/2025)

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