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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/12/2010

Distribuição

27/12/2010

Valor

R$ 6.739,27

Autor

PREFEITURA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE

MUNICíPIO DE PRAIA GRANDECNPJ

Reu

SERRALHERIA PARAIBA LTDA MECNPJ

JOAO BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ELY TEIXEIRA· OAB SP 127901· CPF 148.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 6.739,27

Autor

MUNICíPIO DE PRAIA GRANDECNPJ

Reu

JOAO BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS· OAB SP 416538· CPF 079.***.***-14

Reu:

ELY TEIXEIRA· OAB SP 127901· CPF 148.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 46.266,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 46.266,74

Autor

NILDA TEIXEIRA MACHADOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

COMPANHIA DE DES E ADM DA AREA METRO DE BELEM CODEM

SOCIEDADE BENEFICENTE ADVENTISTA

Advogados

Autor:

ELY TEIXEIRA PASCOAL· OAB PA 722· CPF 009.***.***-91

Reu:

LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA· OAB PA 10894· CPF 619.***.***-72

Reu:

LORENA MAMEDE NAPOLEAO ALVAREZ· OAB PA 15215· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

R$ 16.408,72

Autor

COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO

Reu

NELSON ALVES CHAVES

JANE JOSEFA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE COELHO PINTO· OAB PA 3771· CPF 056.***.***-53

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

ELY TEIXEIRA PASCOAL· OAB PA 722· CPF 009.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

LUCIA HELENA MONTEIRO DUARTE

Advogados

Reu:

LIVIA MAROJA BENTES· OAB PA 722· CPF 800.***.***-49

Reu:

MARIA DA GLORIA DA SILVA MAROJA· OAB PA 1480· CPF 029.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIA HELENA MONTEIRO DUARTE

Reu

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA MAROJA BENTES

Autor:

MARIA DA GLORIA DA SILVA MAROJA· OAB PA 1480· CPF 029.***.***-34

Autor:

FABIO MAROJA BRAGA· OAB PA 10474· CPF 615.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10409/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA HELENA MONTEIRO DUARTE

Reu

LUCIA HELENA MONTEIRO DUARTE

Advogados

Autor:

LIVIA MAROJA BENTES· OAB PA 722· CPF 009.***.***-91

Autor:

MARIA DA GLORIA DA SILVA MAROJA· OAB PA 1480· CPF 029.***.***-34

Reu:

LIVIA MAROJA BENTES· OAB PA 722· CPF 009.***.***-91

Reu:

MARIA DA GLORIA DA SILVA MAROJA· OAB PA 1480· CPF 029.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ESTADO DO PARA Nome: ESTADO DO PARA Endereço: RUA DOS TAMOIOS, N.º 1671, BELéM - PA - CEP: 66025-540 AUTOR: LUCIA HELENA MONTEIRO DUARTE Nome: LUCIA HELENA MONTEIRO DUARTE Endereço: Travessa Rui Barbosa, 840 apto 1.001, - até 1082/1083, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-260 DECISÃO - MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0022684-83.2004.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VIST... (30/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MAROJA BRAGACPF

Reu

GLEDSON RIBEIRO CAVALCANTE 67338143234

Advogados

Autor:

LIVIA MAROJA BENTES· OAB PA 722· CPF 009.***.***-91

Autor:

FABIO MAROJA BRAGA· OAB PA 10474· CPF 615.***.***-49

Reu:

LIVIA MAROJA BENTES· OAB PA 722· CPF 009.***.***-91

Reu:

FABIO MAROJA BRAGA· OAB PA 10474· CPF 615.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FABIO MAROJA BRAGA Nome: FABIO MAROJA BRAGA Endereço: TRAV DOM ROMULADO, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-190 REQUERIDO: GLEDSON RIBEIRO CAVALCANTE 67338143234 Nome: GLEDSON RIBEIRO CAVALCANTE 67338143234 Endereço: PASSAGEM SAO MARCOS 227, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-580 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0034971-97.2012.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (11/04/2025)

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