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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 132.511,90

Autor

AMAZONAS PRODUTORA CINEMATOGRAFICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR· OAB AM 00758· CPF 021.***.***-65

Autor:

LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO· OAB AM 00760· CPF 175.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2630193/AM (2024/0159374-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: AMAZONAS PRODUTORA CINEMATOGRAFICA LTDA ADVOGADOS: LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO - AM00A760 MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR - AM000758A DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que não admitiu recurso especial apresentado pela FAZENDA NACIONAL desafiando acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região assim ementado (... (21/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AMAZONAS PRODUTORA CINEMATOGRAFICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 132.511,90

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMAZONAS PRODUTORA CINEMATOGRAFICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO· OAB AM 00760· CPF 175.***.***-01

Reu:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR· OAB AM 00758· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

KAREN KAROLLAYNE CAVALCANTI DA SILVACPF

Reu

PANDURATA ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Reu:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Reu:

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI· OAB SP 180953· CPF 275.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/07/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PANDURATA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

KAREN KAROLLAYNE CAVALCANTI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Autor:

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI· OAB SP 180953· CPF 275.***.***-70

Autor:

HENRIQUE ARAUJO SANTANA· CPF 475.***.***-95

Reu:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDERIO FERREIRA FEITOZACPF

Reu

PANDURATA ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Autor:

KARLA TENORIO FERREIRA MONTEIRO· OAB PE 39542· CPF 057.***.***-45

Reu:

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI· OAB SP 180953· CPF 275.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 10.005,49

Autor

LUCIANA GONZAGA DE ARAUJOCPF

Reu

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

PANDURATA ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI· OAB SP 180953· CPF 275.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/10/2024)

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