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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 42.150,22

Autor

ELZIRIO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WELTON MACHADO TEODORO· OAB MS 10941· CPF 662.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 3.484,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 3.484,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELZIRIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13339

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZIRIO RODRIGUES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399· CPF 005.***.***-75

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399· CPF 005.***.***-75

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZIRIO RODRIGUES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399· CPF 005.***.***-75

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

THIAGO MIOTELLO VALIERI· OAB MS 13399· CPF 005.***.***-75

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS) Processo 0817624-14.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elzirio Rodrigues - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções n... (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 2.284,57

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ELZIRIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 117.482,66

Autor

ELZIDIO RODRIGUES DE CASTROCPF

ZENEIDE FERNANDES PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA

Autor:

ANTONIO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 303467· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 117.482,66

Autor

ELZIDIO RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA BARBALHO DA SILVA· OAB SP 273343· CPF 054.***.***-14

Autor:

ANTONIO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 303467· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/08/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/08/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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