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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EM CUPIRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

Outros

DEBORA DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 23271· CPF 039.***.***-55

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EM CUPIRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

DEBORA DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 23271· CPF 039.***.***-55

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EM CUPIRA LTDA - EPPCNPJ

ADRIEL LUIS SERODIO CANDIDOCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DEBORA DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 23271· CPF 039.***.***-55

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PE 18977· CPF 887.***.***-20

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL· OAB RJ 173534· CPF 099.***.***-48

Autor:

DIOGO MIDON PIMENTEL· OAB RJ 174047· CPF 115.***.***-03

Autor:

KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO· OAB RJ 189091· CPF 130.***.***-17

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO· OAB RJ 189091· CPF 130.***.***-17

Autor:

EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL· OAB RJ 173534· CPF 099.***.***-48

Autor:

DIOGO MIDON PIMENTEL· OAB RJ 174047· CPF 115.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DIOGO MIDON PIMENTEL· OAB RJ 174047· CPF 115.***.***-03

Autor:

KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO· OAB RJ 189091· CPF 130.***.***-17

Autor:

EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL· OAB RJ 173534· CPF 099.***.***-48

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01 (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIOGO MIDON PIMENTEL· OAB RJ 174047· CPF 115.***.***-03

Autor:

EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL· OAB RJ 173534· CPF 099.***.***-48

Autor:

KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO· OAB RJ 189091· CPF 130.***.***-17

Reu:

DIOGO MIDON PIMENTEL· OAB RJ 174047· CPF 115.***.***-03

Reu:

EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL· OAB RJ 173534· CPF 099.***.***-48

Reu:

KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO· OAB RJ 189091· CPF 130.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0121745-50.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL (OAB RJ173534) ADVOGADO(A): DIOGO MIDON PIMENTEL (OAB RJ174047) ADVOGADO(A): KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO (OAB RJ189091) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC de 2015 (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

DURIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FERREIRA ROLIM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL· OAB RJ 173534· CPF 099.***.***-48

Autor:

DIOGO MIDON PIMENTEL· OAB RJ 174047· CPF 115.***.***-03

Outros

CARLOS RENATO PIMENTEL GOMES· OAB RJ 138117

Último movimento: Conclusão (22/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EVA SOARES DE MELO· OAB RJ 199893· CPF 140.***.***-10

Autor:

ANDRE ROBERTO DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 86348· CPF 020.***.***-50

Autor:

PABLO GONCALVES E ARRUDA· OAB RJ 114989· CPF 080.***.***-13

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA· OAB RJ 85396· CPF 023.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO CANDIDO CUNHA

JANAINA SILVA JORGE

J . J. ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDACNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL· OAB RJ 173534· CPF 099.***.***-48

DIOGO MIDON PIMENTEL· OAB RJ 174047· CPF 115.***.***-03

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

R & E DO BOM JARDIM MINERACAO LTDA ME

Outros

EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL· OAB RJ 173534· CPF 099.***.***-48

DIOGO MIDON PIMENTEL· OAB RJ 174047· CPF 115.***.***-03

Último movimento: Juntada de petição (15/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS MORAESCPF

CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS MORAES INDUSTRIA E COMERCIO GELOCNPJ

Outros

DIOGO MIDON PIMENTEL· OAB RJ 174047· CPF 115.***.***-03

EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL· OAB RJ 173534· CPF 099.***.***-48

Último movimento: Conclusão (07/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

LATICINIO SERTOES DE CANTAGALO LTDA - EPPCNPJ

JANE DE ALMEIDA VELOZOCPF

PEDRO PAULO DE ALMEIDA VELOZOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO MIDON PIMENTEL· OAB RJ 174047· CPF 115.***.***-03

Autor:

EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL· OAB RJ 173534· CPF 099.***.***-48

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

CATHEPEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDACPF

Outros

CRISTINA PAES SOARES· OAB SP 340391

EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL· OAB RJ 173534· CPF 099.***.***-48

Último movimento: Juntada de petição (15/04/2026)

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