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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 3.437,51

Autor

DANIELLE BRAGA TEIXEIRACPF

Reu

EMAGRESEE FRANCHISING LTDACNPJ

CHRISTIANE BITENCOURT PERINCPF

ATYLAH MARÇAL FERNANDES DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE BRAGA TEIXEIRA· OAB GO 8415

Reu:

CELENE GARCIA PORTELA VIANA· OAB GO 44866

Último movimento: Autos Conclusos (06/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 2.993,06

Autor

DANIELLE BRAGA TEIXEIRACPF

Reu

ATYLAH MARÇAL FERNANDES DE SIQUEIRACPF

CHRISTIANE BITENCOURT PERINCPF

EMAGRESEE FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE BRAGA TEIXEIRA· OAB GO 8415

Último movimento: Processo Arquivado (09/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 57.000,00

Autor

JD CENTRO ESPECIALIZADO EM EMAGRECIMENTO E ESTETICA LTDACNPJ

Reu

EMAGRESEE FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA DE VARGAS LOBO PINHEIRO· OAB GO 105534

Último movimento: PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4196/2025 DO DIA 22/05/2025 (22/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

YURI DE SOUSA OLIVEIRACPF

ANA CAROLINA MATOS DE ALBUQUERQUE SILVACPF

Reu

EMAGRESEE FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELLANY SILVA DE SOUSA· OAB MA 22646· CPF 036.***.***-05

Autor:

VICTOR ROSA NOBRE· OAB MA 18957· CPF 022.***.***-24

Autor:

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES· OAB MA 15345· CPF 629.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 71.095,00

Autor

JOCELIA SILVA COUTINHO LIMACPF

Reu

EMAGRESEE FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HOZANAN LINHARES GOMES· OAB CE 18981· CPF 634.***.***-72

Reu:

CELENE GARCIA PORTELA VIANA

Reu:

JANAINE VALERIA BRANDAO DO CARMO· OAB GO 33959

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 71.095,00

Autor

JOCELIA SILVA COUTINHO LIMACPF

Reu

EMAGRESEE FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HOZANAN LINHARES GOMES

Reu:

CELENE GARCIA PORTELA VIANA

Reu:

JANAINE VALERIA RIBEIRO DO CARMO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA CAROLINA MATOS DE ALBUQUERQUE SILVACPF

YURI DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

EMAGRESEE FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES· OAB MA 15345· CPF 629.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 9.000,00

Autor

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHACPF

Reu

EMAGRESEE FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA GAINO BITTENCOURT BRANDOCPF

TOMAS JULIO CORREA NETOCPF

Reu

EMAGRESEE FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINE VALERIA BRANDAO DO CARMO· OAB GO 033959

Autor:

ROBERTA VOLPATO HANOFF· OAB SC 024268· CPF 048.***.***-01

Reu:

JANAINE VALERIA BRANDAO DO CARMO· OAB GO 033959

Reu:

ROBERTA VOLPATO HANOFF· OAB SC 024268· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (23/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA GAINO BITTENCOURT BRANDOCPF

TOMAS JULIO CORREA NETOCPF

Reu

EMAGRESEE FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINE VALERIA BRANDAO DO CARMO· OAB GO 033959

Autor:

ROBERTA VOLPATO HANOFF· OAB SC 024268· CPF 048.***.***-01

Reu:

JANAINE VALERIA BRANDAO DO CARMO· OAB GO 033959

Reu:

ROBERTA VOLPATO HANOFF· OAB SC 024268· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES COUTO DA SILVACPF

Reu

EMAGRESEE FRANCHISING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA LOVATO· OAB SP 319908· CPF 571.***.***-04

Autor:

ANDERSON RODRIGUES DA CRUZ· OAB PR 38141

Reu:

JANAINE VALÉRIA RIBEIRO DO CARMO· OAB GO 33959· CPF 019.***.***-73

Outros

EDSON MACEDO· OAB SP 286107· CPF 334.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 86.687,87

Autor

JAMILE SAMROUT VIEIRACPF

KARLA DA SILVA COSTA BATISTACPF

Reu

G FAST INVESTIMENTOS LTDA (GRUPO ONE PAR)CNPJ

EMAGRESEE FRANCHISING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR· OAB MG 91153· CPF 045.***.***-52

Autor:

GIULIA FARAJ PASSOS LIMA· OAB MG 232918· CPF 144.***.***-22

Reu:

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793· CPF 251.***.***-03

Reu:

GIULIA FARAJ PASSOS LIMA· OAB MG 232918· CPF 144.***.***-22

Reu:

JANAINE VALÉRIA RIBEIRO DO CARMO· OAB GO 33959· CPF 019.***.***-73

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (13/04/2026)

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