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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2000

Distribuição

25/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITAGUA IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EMANOEL DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMANOEL DA SILVACPF

ITAGUA IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2002

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 2.280,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITAGUA IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EMANOEL DA SILVACPF

SUELI TOLENTINO MENDES DA CRUZCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO SILVA GOMES FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

EMANOEL DA SILVA LIMA· OAB RN 22427· CPF 095.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Evaldo Silva Gomes Advogado: Dr. Emanoel da Silva Lima (OAB/RN 22427) Requerida: A Justiça Relator: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL (ART. 621 DO CPP). CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, ARTIGO 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 12 DA LEI Nº 10.826/03, NA FORMA DO ART. 69 DO CP. I. CASO EM EXAME 1. Pleito de reconhecimento da prescrição... (12/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 21.393,80

Autor

JOAO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL DA SILVA LIMA· OAB RN 22427· CPF 095.***.***-40

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

R$ 189.397,54

Autor

RODRIGO CESAR RODRIGUES SIQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

EMANOEL DA SILVA LIMA· OAB RN 22427· CPF 095.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 21.969,80

Autor

JOAO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

EMANOEL DA SILVA LIMA· OAB RN 22427· CPF 095.***.***-40

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOEL DA SILVA LIMA

Reu

PAULO ANTONIO MULLER

Advogados

Autor:

EMANOEL DA SILVA LIMA· OAB RN 22427· CPF 095.***.***-40

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

EMANOEL DA SILVA LIMA· OAB RN 22427· CPF 095.***.***-40

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 65.263,28

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 65.263,28

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

RANNYKELLY PATRICIA BEZERRA PEREIRACPF

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB RN 1312· CPF 312.***.***-87

Reu:

EMANOEL DA SILVA LIMA· OAB RN 22427· CPF 095.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/11/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 4.200,00

Autor

USEBENS SEGUROS S/ACNPJ

Reu

RAFAELLA MAYARA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Reu:

EMANOEL DA SILVA LIMA· OAB RN 22427· CPF 095.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELLA MAYARA DE ARAUJO em 07/03/2025 23:59. (08/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USEBENS SEGUROS S/ACPF

Reu

RAFAELLA MAYARA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Autor:

EMANOEL DA SILVA LIMA· OAB RN 22427· CPF 095.***.***-40

Reu:

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Reu:

EMANOEL DA SILVA LIMA· OAB RN 22427· CPF 095.***.***-40

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 2.068,10

Autor

EMANOEL ALCOFORADOCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ELZIMAR DO NASCIMENTO AZEVEDOCPF

EMANOEL BEZERRA DA SILVACPF

EMANOEL DA SILVA LIMACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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