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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

EMANUEL BASTOSCPF

Advogados

Autor:

BRENO RAFAEL PINHEIRO BASTOS· OAB PA 13744· CPF 749.***.***-00

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 39.150,18

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO LTDA.CNPJ

Reu

EMANUEL OLIVEIRA BASTOSCPF

Outros

DANILO FONTES DA SILVA· OAB BA 24910· CPF 035.***.***-78

MARIANA LACERDA SANTOS· OAB BA 36716· CPF 036.***.***-32

THIAGO PEREIRA DALLA BERNARDINA· OAB BA 24820· CPF 054.***.***-62

JOSE WILLIAM DE ABREU LIMA· OAB BA 30198· CPF 382.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDO VIANA GUIMARAES JUNIORCPF

Reu

PAULO ONOFRE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THAINA SOUZA REZENDE· OAB BA 61608

Autor:

EMANUEL OLIVEIRA BASTOS· OAB BA 61976· CPF 860.***.***-46

Autor:

VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 38753· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELIA CRISTINA BOMFIM PEIXOTOCPF

ALBOIM MONTEIRO PEIXOTO

JANIO BONFIM PEIXOTOCPF

MARIA DA CONCEICAO BEZERRA PEIXOTOCPF

LUCAS BEZERRA PEIXOTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA· OAB BA 43902· CPF 028.***.***-14

Autor:

AURENITA ANTUNES DE FIGUEIREDO· OAB BA 5223· CPF 118.***.***-91

Autor:

EMANUEL OLIVEIRA BASTOS· OAB BA 61976· CPF 860.***.***-46

Autor:

HELIO JOSE LEAL LIMA· OAB BA 461· CPF 136.***.***-04

Autor:

SANDY ESMERO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 78203· CPF 032.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SE 567· CPF 257.***.***-28

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 117.188,59

Autor

CLAUDINET PEREIRA MASCARENHAS JUNIORCPF

Reu

LUIS VIEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL OLIVEIRA BASTOS· OAB BA 61976· CPF 860.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Claudinet Pereira Mascarenhas Junior Advogado: Emanuel Oliveira Bastos (OAB:BA61976) Reu: Luis Vieira Lopes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo nº: 8000862-61.2019.8.05.0256 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: CLAUDINET PEREIRA MASCARENHAS JUNIOR Réu: LUIS VIEIRA LOPES SENTENÇA Intimação - PODE... (25/11/2024)

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