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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 351.790,46

Autor

MARIA EUFRAUZIA DE OLIVEIRA SILVACPF

JOSE WILTON FERREIRACPF

LUZIA FRANCISCA FERREIRACPF

TOMAZ FERREIRACPF

FRANCISCA PAULA SOBRINHA CORTEZCPF

+ 13 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

AGAMENON FERNANDES· OAB RN 2368· CPF 020.***.***-04

Autor:

FRANCISCO FONTES NETO· OAB RN 3447· CPF 513.***.***-87

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RN 3472· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

27/05/2016

Valor

R$ 3.500,00

Autor

EMANUEL GENICLEILTON FREIRECPF

LIECIO NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UMARIZALCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2022, deste juízo, nos termos do art. 11 da Resolução nº 17/2021, faço intimar as partes acerca do teor das requisições de pagamentos, (doc... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 3.500,00

Autor

EMANUEL GENICLEILTON FREIRECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE UMARIZAL

MUNICIPIO DE UMARIZALCNPJ

Último movimento: Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UMARIZAL (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 8.510,45

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LUCAS RAMALHO ALVES DE LIMACPF

2C COMERCIO DE SAPATOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

EMANUEL FREIRE FEITOSACPF

Advogados

Reu:

VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA· OAB CE 1752· CPF 001.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 6.714,54

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

2C COMERCIO DE SAPATOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

EMANUEL FREIRE FEITOSACPF

LUCAS RAMALHO ALVES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA· OAB CE 1752· CPF 001.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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