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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

VALDEMBERG DIAS DA SILVACPF

TIAGO YONES DA SILVA SANTOSCPF

MANOEL FELIX DE SANTANA NETOCPF

MARIA LUSINETE ALVES FERREIRACPF

GILMARA MARIA DE FREITASCPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSSARA EVANGELISTA SANTANA THIEBAUTCPF

ROSILDO HENRIQUE DA SILVACPF

NADJA MAIA BATISTA DE OLIVEIRACPF

MARIA EDNA CAVALCANTI DINIZ TENORIOCPF

KEYLLA MAYANNE ALBUQUERQUE DE LIMACPF

+ 36 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2026

Distribuição

17/05/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

NADJA MAIA BATISTA DE OLIVEIRACPF

JOSE ALECSANDRO GALVAOCPF

MARIA EDNA CAVALCANTI DINIZ TENORIOCPF

KEYLLA MAYANNE ALBUQUERQUE DE LIMACPF

FLAUTO PERPES SIQUEIRA DE SOUZACPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Reu:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 573.328,98

Autor

ABEL FERNANDO TAVARESCPF

Reu

CARLOS MANUEL DE CASTRO TAVARES

Advogados

Autor:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Autor:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

Autor:

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· OAB RJ 4652· CPF 119.***.***-49

Autor:

JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA· OAB RJ 226192· CPF 133.***.***-00

Autor:

LUIZA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 246850· CPF 149.***.***-66

Reu:

JUNIO MACIEL TENORIO· OAB RJ 152766· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao Juiz (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 240.000,00

Autor

JOSE ADOLFO DOS SANTOS LACERDACPF

LUCIA MARIA LACERDA DE MIRANDACPF

REGINA CELIA DOS SANTOS LACERDACPF

Reu

JOÃO AUGUSTO DOS SANTOS LACERDACPF

NOVA ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 81647· CPF 010.***.***-77

Reu:

JUNIO MACIEL TENORIO· OAB RJ 152766· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 240.000,00

Autor

JOSE ADOLFO DOS SANTOS LACERDACPF

REGINA CELIA DOS SANTOS LACERDACPF

Reu

JOÃO AUGUSTO DOS SANTOS LACERDACPF

NOVA ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 222.039,51

Autor

MARLY MANSUR DE MIRANDA BARROSCPF

CLAUDIO ROBERTO MANSUR BARROSCPF

MARIA AUGUSTA MANSUR BARROSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIO MACIEL TENORIO· OAB RJ 152766· CPF 069.***.***-00

Reu:

FABRICIO GASPAR RODRIGUES· OAB RJ 120213· CPF 077.***.***-00

Reu:

WEVERTON DOS SANTOS NERI· OAB RJ 243197· CPF 171.***.***-39

Outros

TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA· OAB RJ 158122· CPF 082.***.***-40

FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR· OAB RJ 147689· CPF 055.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 222.039,51

Autor

MARIA AUGUSTA MANSUR BARROSCPF

MARLY MANSUR DE MIRANDA BARROSCPF

CLAUDIO ROBERTO MANSUR BARROSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIO MACIEL TENORIO· OAB RJ 152766· CPF 069.***.***-00

Reu:

BIANCA QUEIROZ CORDEIRO· OAB RJ 154059· CPF 098.***.***-52

Reu:

FABRICIO GASPAR RODRIGUES· OAB RJ 120213· CPF 077.***.***-00

Reu:

FLAVIA GABRIEL DE MATTOS CAVALCANTI FERREIRA· OAB RJ 203112· CPF 147.***.***-40

Reu:

SAMUEL FIDELIS DE SOUZA JUNIOR· CPF 158.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO AUGUSTO DOS SANTOS LACERDACPF

LEVINDO CARLOS DOS SANTOS LACERDACPF

PALMIRA DOS SANTOS LACERDA

Reu

JOAO SIMOES LACERDACPF

PALMIRA DOS SANTOS LACERDA

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CARNEIRO PINHEIRO· OAB RJ 125959· CPF 076.***.***-05

Autor:

LUIS GUILHERME CINTRA TEIXEIRA· OAB RJ 113859· CPF 068.***.***-26

Autor:

MARIA RITA DE CASSIA RIBEIRO OLIVEIRA· OAB RJ 74773· CPF 753.***.***-59

Autor:

GEORGINA FASOLINO· OAB RJ 87767· CPF 781.***.***-87

Autor:

JAIME NADER CANHA· OAB RJ 165710· CPF 939.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO TULIO CARNEIRO PINHEIRO· OAB RJ 125959· CPF 076.***.***-05

Reu:

LUIS GUILHERME CINTRA TEIXEIRA· OAB RJ 113859· CPF 068.***.***-26

Reu:

MARIA RITA DE CASSIA RIBEIRO OLIVEIRA· OAB RJ 74773· CPF 753.***.***-59

Reu:

GEORGINA FASOLINO· OAB RJ 87767· CPF 781.***.***-87

Reu:

JAIME NADER CANHA· OAB RJ 165710· CPF 939.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao inventariante dativo sobre o acrescido. (10/06/2026)

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