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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

L. REGINATTO - MECNPJ

LEOMAR REGINATTOCPF

Advogados

Reu:

NICOLE FARIAS RODRIGUES· OAB AM 11764722· CPF 011.***.***-59

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 3.929,98

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

L. REGINATTO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauPetição Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 11.831,53

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

L. REGINATTO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (13/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 11.831,53

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

L. REGINATTO - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 70.887,90

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

L. REGINATTO - MECNPJ

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (28/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 3.245,18

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

L. REGINATTO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 73.402,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEOMAR REGINATTOCPF

L. REGINATTO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 29.814,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L. REGINATTO - MECNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 67.791,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L. REGINATTO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 1.740,51

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

REGINALDO L PEREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/11/2025 (09/04/2026)

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