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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 450.713,66

Autor

EMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 041830· CPF 871.***.***-20

Reu:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Reu:

ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA· OAB DF 0000000· CPF 149.***.***-02

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 041830· CPF 871.***.***-20

Reu:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Reu:

ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA· OAB DF 0000000· CPF 149.***.***-02

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 041830· CPF 871.***.***-20

Reu:

ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA· OAB DF 0000000· CPF 149.***.***-02

Reu:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 041830· CPF 871.***.***-20

Reu:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830· CPF 871.***.***-20

Autor:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Autor:

ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA· OAB SP 154738· CPF 149.***.***-02

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 041830· CPF 871.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830· CPF 871.***.***-20

Reu:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Reu:

ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA· OAB SP 154738· CPF 149.***.***-02

Reu:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 041830· CPF 871.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Emark Distribuidora de Pecas e Acessorios Automotivos Eireli - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Shintate - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - DESERÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DIANTE DA AUSÊNCIA DA SUPOSTA OMISSÃO E ERRO MATERIAL APONTADOS - DECISÃO QUE INDICA EXPRESSAMENTE OS FUNDAMENTOS E AS CONCLUSÕES QUE A AMPARAM - AUSÊNCIA DE EFEITO SUSP... (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 2.944,26

Autor

MERCEROL DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

JOSE AURELIANO NUNESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 10669· CPF 704.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 1.672,50

Autor

MERCEROL DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDEMIR MIGUEL DE FREITASCPF

Outros

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 10669· CPF 704.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 2.698,15

Autor

WN AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

MERCEROL DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

MORAL AUTO CENTER LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 10669· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 4.360,84

Autor

MERCEROL DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO MACHADO RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 10669· CPF 704.***.***-10

Autor:

JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO· OAB MS 12779· CPF 934.***.***-87

Autor:

RUAN JACOB BIANCHI AGUIAR· OAB MS 14380· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Autos preparados para expedição (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCEROL DISTRIBUIDORA DE PEçAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDACPF

Reu

ALESSANDRO MACHADO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO· OAB MS 12779· CPF 934.***.***-87

Autor:

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 10669· CPF 704.***.***-10

Autor:

RUAN JACOB BIANCHI AGUIAR· OAB MS 14380· CPF 006.***.***-32

Reu:

JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO· OAB MS 12779· CPF 934.***.***-87

Reu:

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 10669· CPF 704.***.***-10

Reu:

RUAN JACOB BIANCHI AGUIAR· OAB MS 14380· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada da expedição de mandado retro para, adotar as medidas necessárias ao seu êxito, querendo, acompanhar as diligências, e, se for o caso, indicar bens penhoráveis. (31/07/2026)

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