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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

FELICIANO LIBÂNIO DA SILVEIRA FILHOCPF

JOSÉ REINALDO VIEIRA DA SILVEIRACPF

EMBAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE FRANCISCO VERONESI· OAB MG 76870· CPF 485.***.***-34

Outros

LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ· OAB MG 77434

CALIMERIO CARVALHO NETO· OAB MG 44246· CPF 148.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 11.168,05

Autor

MUNICIPIO DE ALFENASCNPJ

Reu

EMBAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

ADAUTO DE OLIVEIRA· OAB MG 62093· CPF 561.***.***-20

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484· CPF 038.***.***-07

LUCILIA HELENA SANCAO· OAB MG 68098· CPF 834.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 2.473,19

Autor

MUNICIPIO DE ALFENASCNPJ

Reu

EMBAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

HELENA CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS PELOSO· OAB MG 142126· CPF 069.***.***-09

LUCILIA HELENA SANCAO· OAB MG 68098· CPF 834.***.***-04

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484· CPF 038.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 4.384,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

JOSÉ REINALDO VIEIRA DA SILVEIRACPF

EMBAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARINO MENDES· OAB MG 1079· CPF 346.***.***-68

Outros

RONALDO SIMAS THOME DA SILVA· OAB MG 23414· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/06/2023 23:59. (06/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 756,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

EMBAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

RONALDO SIMAS THOME DA SILVA· OAB MG 23414· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/1986

Distribuição

16/07/1986

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS BITTENCOURT

FRIDA MARTFELD BITTENCOURT

EMBU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO· OAB BA 10986· CPF 429.***.***-20

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 16820· CPF 482.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO CEZAR SENA DA SILVA· OAB BA 7965· CPF 090.***.***-49

Reu:

JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA· OAB BA 4414· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 28/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMBU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ANTONIO CARLOS BITTENCOURT

ANTONIO CARLOS BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 16820· CPF 482.***.***-49

Autor:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Autor:

AMANDA MERCÊS HAGE· OAB BA 59374· CPF 018.***.***-39

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB BA 61573· CPF 305.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Armenio Simoes Pinto De Carvalho Junior (OAB:BA16820) Advogado: Silvia Cristina Miranda Santos (OAB:BA7141) Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Marcelo Rodrigues Xavier (OAB:BA61573) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Executado: Embu Industria E Comercio Ltda Executado: Antonio Carlos Bittencourt Executado: Antonio Carl... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/1987

Distribuição

22/01/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS BITTENCOURTCPF

ANTONIO CARLOS BITTENCOURT

EMBU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ADELMO RIBEIRO PINTO· OAB BA 11856· CPF 001.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BITTENCOURT em 06/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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