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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 5.797,76

Autor

EMBAIXADA DA NICARAGUA NO BRASILCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

GLADSTOM DE LIMA DONOLA· OAB DF 12329· CPF 628.***.***-34

Reu:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 5.797,76

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EMBAIXADA DA NICARAGUA NO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 26751· CPF 745.***.***-00

Reu:

GLADSTOM DE LIMA DONOLA· OAB DF 12329· CPF 628.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Ordinário

Indenização por Dano MoralRecurso Ordinário

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBAIXADA DO REINO DA ARABIA SAUDITA NO BRASILCNPJ

Reu

2. EMBAIXADA DO REINO DA ARABIA SAUDITA NO BRASIL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO MAIA AWWAD· OAB DF 10075· CPF 221.***.***-44

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA AWWAD· OAB DF 010075· CPF 221.***.***-44

Autor:

CELSO JOSÉ SOARES· OAB SP 077053· CPF 960.***.***-04

Reu:

MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA AWWAD· OAB DF 010075· CPF 221.***.***-44

Reu:

CELSO JOSÉ SOARES· OAB SP 077053· CPF 960.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EMBAIXADA DO REINO DA ARABIA SAUDITA NO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MAIA AWWAD - DF10075 REU: TURISMO.COM AGENCIA DE VIAGENS Advogado do(a) REU: CELSO JOSE SOARES - SP77053 DESPACHO ID 2197091274: Intimação polo ativo - PROCESSO 0016384-43.2009.4.01.3400 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a EMBAIXADA DO REINO DA ARABIA SAUDITA NO BRASIL para que, no prazo de 30 dias, regularize sua representação process... (23/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 347.877,05

Autor

F M ASSEGURE EIRELICNPJ

FRANCISCO MOACIR DA SILVACPF

Reu

EMBAIXADA REAL DA ARABIA SAUDITACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE GOMES VASCONCELOS BASTOS· OAB DF 58331· CPF 004.***.***-97

Autor:

HELSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO ALENCAR· OAB DF 60571· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para uma das Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal (10/10/2023)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 403.507,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DA SILVA CASTRO· OAB DF 64650· CPF 702.***.***-91

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022300300510700000070052269?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 403.507,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

JONAS DA SILVA CASTRO· CPF 702.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/04/2026 (13/04/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 403.507,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Guias do Seguro DesempregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBAIXADA DO REINO DA ARABIA SAUDITA NO BRASILCNPJ

Reu

HALIL ZEYREKCPF

Advogados

Autor:

JONAS DA SILVA CASTRO· OAB DF 64650· CPF 702.***.***-91

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

JONAS DA SILVA CASTRO· OAB DF 64650· CPF 702.***.***-91

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3 (08/06/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (09/06/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrazoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE

Autor:

LYCURGO LEITE NETO

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (31/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrazoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEL ABBAS GHAZICPF

Reu

EMBAIXADA DO REINO DA ARABIA SAUDITA NO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Autor:

DR. LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 128.***.***-49

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Reu:

DR. LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 128.***.***-49

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADEL ABBAS GHAZI (06/06/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 926.188,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ZHOU XIANG GU· CPF 737.***.***-91

Autor:

ALDENOR DE SOUZA E SILVA· OAB DF 20238· CPF 505.***.***-00

Autor:

RAISSA ARAUJO FARIAS DIAS· OAB DF 62457· CPF 017.***.***-59

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB RJ 18268· CPF 097.***.***-68

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 251ce84) para Manifestação (25/03/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 926.188,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB RJ 18268· CPF 097.***.***-68

Autor:

FERNANDO OLBERTZ FILHO· CPF 007.***.***-16

Reu:

ALDENOR DE SOUZA E SILVA· OAB DF 20238· CPF 505.***.***-00

Reu:

RAISSA ARAUJO FARIAS DIAS· OAB DF 62457· CPF 017.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (14/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 926.188,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBAIXADA DO REINO DA ARABIA SAUDITA NO BRASILCNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

JOSE PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

RAISSA ARAUJO FARIAS DIAS· OAB DF 62457· CPF 017.***.***-59

Autor:

ALDENOR DE SOUZA E SILVA· OAB DF 20238· CPF 505.***.***-00

Autor:

FERNANDO OLBERTZ FILHO· OAB DF 64897

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB RJ 18268· CPF 097.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAISSA ARAUJO FARIAS DIAS· OAB DF 62457· CPF 017.***.***-59

Reu:

ALDENOR DE SOUZA E SILVA· OAB DF 20238· CPF 505.***.***-00

Reu:

FERNANDO OLBERTZ FILHO· OAB DF 64897

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB RJ 18268· CPF 097.***.***-68

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Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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