Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 56.710,29

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMBAMIL COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

ELIZETE SANTOS CORREIACPF

JEOVAN JOSE CORREIACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 141.157,39

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMBAMIL COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 208.136,25

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ELIZETE SANTOS CORREIACPF

JEOVAN JOSE CORREIACPF

EMBAMIL COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Executado: Embamil Comercial Ltda - Epp Executado: Jeovan Jose Correia Executado: Elizete Santos Correia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: [email protected] DESPACHO 0500630-11.2018.... (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 17.164,18

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

JEOVAN JOSE CORREIACPF

EMBAMIL COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Embamil Comercial Ltda - Epp Executado: Jeovan Jose Correia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ______________________________________________________________________________________________________________________... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 158.660,86

Autor

EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Reu:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS PORTO BELO LTDACNPJ

Outros

CAROLINA PAAZ· OAB RS 077262· CPF 739.***.***-91

FAUSTINO FRONZA NETO· OAB SC 045443· CPF 078.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 6.208,76

Autor

EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

BELLE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 077262· CPF 739.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMOSUL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DOS PASSOS· OAB RS 136445

Autor:

RODRIGO BORGES BUENO· OAB RS 127890· CPF 766.***.***-91

Autor:

CAROLINA FREITAS DOS SANTOS· OAB RS 105828· CPF 024.***.***-60

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 077262· CPF 739.***.***-91

Reu:

LARISSA DOS PASSOS· OAB RS 136445

Reu:

RODRIGO BORGES BUENO· OAB RS 127890· CPF 766.***.***-91

Reu:

CAROLINA FREITAS DOS SANTOS· OAB RS 105828· CPF 024.***.***-60

Reu:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5004814-21.2025.8.21.0070/RS TIPO DE AÇÃO: Duplicata APELANTE: PROMOSUL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA DOS PASSOS (OAB RS136445) ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES BUENO (OAB RS127890) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMOSUL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DOS PASSOS· OAB RS 136445

Autor:

RODRIGO BORGES BUENO· OAB RS 127890· CPF 766.***.***-91

Autor:

CAROLINA FREITAS DOS SANTOS· OAB RS 105828· CPF 024.***.***-60

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 077262· CPF 739.***.***-91

Reu:

LARISSA DOS PASSOS· OAB RS 136445

Reu:

RODRIGO BORGES BUENO· OAB RS 127890· CPF 766.***.***-91

Reu:

CAROLINA FREITAS DOS SANTOS· OAB RS 105828· CPF 024.***.***-60

Reu:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA· OAB RS 076474· CPF 822.***.***-91

Autor:

RIHAN SALLES DOS SANTOS· OAB RS 085858· CPF 017.***.***-78

Reu:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA· OAB RS 076474· CPF 822.***.***-91

Reu:

RIHAN SALLES DOS SANTOS· OAB RS 085858· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA· OAB RS 076474· CPF 822.***.***-91

Autor:

RIHAN SALLES DOS SANTOS· OAB RS 085858· CPF 017.***.***-78

Reu:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA· OAB RS 076474· CPF 822.***.***-91

Reu:

RIHAN SALLES DOS SANTOS· OAB RS 085858· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Trânsito em julgado (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA· OAB RS 076474· CPF 822.***.***-91

Autor:

RIHAN SALLES DOS SANTOS· OAB RS 085858· CPF 017.***.***-78

Reu:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA· OAB RS 076474· CPF 822.***.***-91

Reu:

RIHAN SALLES DOS SANTOS· OAB RS 085858· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA· OAB RS 076474· CPF 822.***.***-91

Autor:

RIHAN SALLES DOS SANTOS· OAB RS 085858· CPF 017.***.***-78

Reu:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA· OAB RS 076474· CPF 822.***.***-91

Reu:

RIHAN SALLES DOS SANTOS· OAB RS 085858· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Trânsito em julgado (13/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal