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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

R$ 31.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Elionai Ribeiro Da Silva Araujo Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497) Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185) Interessado: Empresa Baiana De Saneamento Embasa Advogado: Antonio Jorge Moreira Garrido Junior (OAB:BA11021) Advogado: Marianna Paes Dantas (OAB:BA41359) Advogado: Samantha Santana Garrido (OAB:BA41787) Advogado: Adriano Lins Palmeira Cardoso (OAB:BA29412) Advogado: Fernanda Oliveira Ba... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 31.000,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO EMBASA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

ELIONAI RIBEIRO DA SILVA ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 31.000,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO EMBASA

Reu

ELIONAI RIBEIRO DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Autor:

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR· OAB BA 11021· CPF 355.***.***-68

Autor:

MARIANNA PAES DANTAS

Autor:

SAMANTHA SANTANA GARRIDO· OAB BA 41787

Autor:

ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO· OAB BA 29412

+ outros advogados do autor

Reu:

ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 25497· CPF 974.***.***-04

Reu:

ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES· OAB BA 31185· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ELIONAI RIBEIRO DA SILVA ARAUJO em 20/11/2023 23:59. (21/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2011

Distribuição

26/01/2011

Valor

R$ 37.800,00

Autor

CLISTENES HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO TELAR - TEJOFRAN IICNPJ

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO(EMBASA)

Advogados

Autor:

CLENIO EDUARDO DA SILVA· OAB PE 34957· CPF 670.***.***-34

Autor:

JORGE PAULO SOUSA ARAUJO· OAB BA 16091· CPF 070.***.***-72

Reu:

PAULO MARCIO VASCONCELOS GOMES· OAB BA 14213· CPF 356.***.***-34

Reu:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Reu:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 37.800,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO(EMBASA)

CONSORCIO TELAR - TEJOFRAN IICNPJ

Reu

CLISTENES HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Autor:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Autor:

PAULO MARCIO VASCONCELOS GOMES

Reu:

CLENIO EDUARDO DA SILVA

Reu:

JORGE PAULO SOUSA ARAUJO· OAB BA 16091· CPF 070.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2025 (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 5.225,00

Autor

NADJA CAROLINA LIMA DE CERQUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

PATRICIA E FERNANDO

TANIA ROSARIO REIS

MARIA PATRICIA CONCEICAO PORTELA

FERNANDO SANTANA SANTOS

MICHEL MILITAO DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 65726· CPF 028.***.***-48

Reu:

VINICIUS RAMOS DOS SANTOS VIRGENS· OAB BA 50498· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/07/2025)

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