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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATERR AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

THIAGO SEIXAS SALGADO· OAB MG 102819

Autor:

PAOLA DIAS DE CARVALHO· OAB MG 173062

Autor:

BEATRIZ DE AZEVEDO SA MACIEL· OAB MG 207313

Autor:

EMANUEL GONCALVES DINIZ

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBRATERR AUTOMOVEIS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Autor:

THIAGO SEIXAS SALGADO· OAB MG 102819· CPF 057.***.***-46

Autor:

BEATRIZ DE AZEVEDO SA MACIEL· OAB MG 207313· CPF 136.***.***-04

Autor:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309· CPF 040.***.***-76

Autor:

EMANUEL GONCALVES DINIZ· OAB MG 228506

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Reu:

THIAGO SEIXAS SALGADO· OAB MG 102819· CPF 057.***.***-46

Reu:

BEATRIZ DE AZEVEDO SA MACIEL· OAB MG 207313· CPF 136.***.***-04

Reu:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309· CPF 040.***.***-76

Reu:

EMANUEL GONCALVES DINIZ· OAB MG 228506

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBRATERR AUTOMOVEIS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Autor:

THIAGO SEIXAS SALGADO· OAB MG 102819· CPF 057.***.***-46

Autor:

BEATRIZ DE AZEVEDO SA MACIEL· OAB MG 207313· CPF 136.***.***-04

Autor:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309· CPF 040.***.***-76

Autor:

EMANUEL GONCALVES DINIZ· OAB MG 228506

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Reu:

THIAGO SEIXAS SALGADO· OAB MG 102819· CPF 057.***.***-46

Reu:

BEATRIZ DE AZEVEDO SA MACIEL· OAB MG 207313· CPF 136.***.***-04

Reu:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309· CPF 040.***.***-76

Reu:

EMANUEL GONCALVES DINIZ· OAB MG 228506

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 941.200,00

Autor

ANNA MARIA NEPOMUCENO DE LIMACPF

DOMINGOS SALVIO DE LIMACPF

Reu

ARLENE BATISTA MAUROCPF

EMBRATERR AUTOMOVEIS LTDACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS RAMOS DE SOUZA· CPF 091.***.***-06

Autor:

WASHINGTON SEARA DE FREITAS· OAB MG 113978· CPF 738.***.***-72

Autor:

DOMINGOS SAVIO DOS SANTOS· OAB MG 121752· CPF 760.***.***-15

Reu:

FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS· OAB MG 45346· CPF 017.***.***-20

Reu:

MARIA LUZIA SILVA· OAB MG 127264· CPF 428.***.***-91

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Outros

SANDRO DOS SANTOS· OAB MG 81480

LOURIVAL RAMOS DE SOUSA· OAB MG 123770

LUCIANO ANGHINONI· OAB MG 125692· CPF 023.***.***-14

VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PR 370

Último movimento: Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLENE BATISTA MAUROCPF

EMBRATERR AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ANNA MARIA NEPOMUCENO DE LIMACPF

DOMINGOS SALVIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS

Autor:

JONATAS OLIVEIRA ARAUJO FIRMO· OAB MG 69513· CPF 555.***.***-15

Reu:

LEONIDAS RAMOS DE SOUZA· OAB MG 201918

Reu:

LOURIVAL RAMOS DE SOUZA· CPF 386.***.***-68

Reu:

WASHINGTON SEARA DE FREITAS· OAB MG 113978· CPF 738.***.***-72

Reu:

DOMINGOS SAVIO DOS SANTOS· OAB MG 121752· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 14.569,01

Autor

EMBRATERR AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

IRENE FERREIRA NUNESCPF

Outros

TATIANA PINTO DE MELO LOPES· OAB MG 82336· CPF 036.***.***-05

ISABEL COURA MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 82620

FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS· OAB MG 45346· CPF 017.***.***-20

RAQUEL MACHADO MARTINS DE BARROS· OAB MG 82542

ALESSANDRO MOREIRA LIMA· OAB MG 61813· CPF 616.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (22/05/2024)

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