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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 7.317,92

Autor

EMDISA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

GEEK STORE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Autor:

MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 339221· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 94.688,15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 94.688,15

Autor

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACNPJ

Reu

EMDISA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 1.991.781,57

Autor

EMDISA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Reu:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB PE 32123· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMDISA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.991.781,57

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

EMDISA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR DE PLANEJAMENTO DE ACAO FISCAL

DIRETOR GERAL DE ANTECIPACAO E SISTEMAS TRIBUTARIOS - DAS

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

EMDISA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Reu:

MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 32994· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Reu

EMDISA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Reu:

MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 32994· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (01/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 365.968,92

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

EMDISA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMDISA DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDACPF

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 228.676,23

Autor

CC ESTRADA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

EMDEJA

EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

Advogados

Autor:

NIARA CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 20823· CPF 822.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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