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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

EMERSON DE MATOS QUINTELACPF

Reu

EMERSON DE MATOS QUINTELACPF

ALISSON BRANDAO TEIXEIRA MUNIZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024110222DNKLE (25/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAUBACNPJ

Reu

EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAUBACNPJ

Reu

EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAYCOW DE LIMA CARVALHAES· OAB MG 112640

Autor:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424

Reu:

INGRID CARVALHO SALIM· OAB MG 67407

Último movimento: Juntada de documento (09/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAUBACNPJ

Reu

EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAYCOW DE LIMA CARVALHAES· OAB MG 112640

Autor:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424

Reu:

INGRID CARVALHO SALIM· OAB MG 67407

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRAUBACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID CARVALHO SALIM· OAB MG 67407

Reu:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424

Reu:

MAYCOW DE LIMA CARVALHAES· OAB MG 112640

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAUBACNPJ

Reu

EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAYCOW DE LIMA CARVALHAES· OAB MG 112640

Autor:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424

Reu:

INGRID CARVALHO SALIM· OAB MG 67407

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2002

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 22.402,02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MARIA DA LUZ MOURA CAMPELOCPF

EME EME COMERCIO DE BEBIDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS GLEYSON ARAUJO MONTEIRO· CPF 699.***.***-91

Reu:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB DF 18272· CPF 261.***.***-91

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000015-59.2002.8.27.2725/TO (23/03/2026)

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