Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 109.284,06

Autor

MOACIR MIGUEL VEITCPF

LUIZ PAULO VEITCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ADRIANO MAZIERO· OAB SC 028942· CPF 923.***.***-25

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50024719720238210013/TJRS (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 109.284,06

Autor

LUIZ PAULO VEITCPF

MOACIR MIGUEL VEITCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ADRIANO MAZIERO· OAB SC 028942· CPF 923.***.***-25

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 109.284,06

Autor

LUIZ PAULO VEITCPF

MOACIR MIGUEL VEITCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ADRIANO MAZIERO· OAB SC 028942· CPF 923.***.***-25

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002471972023821001320250723122947 (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2020

Distribuição

04/10/2020

Valor

R$ 12.974,00

Autor

LORECY RODRIGUES VAZCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EMERSON ADRIANO MAZIERO· OAB SC 028942· CPF 923.***.***-25

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0 (19/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 13.529,46

Autor

NOEMI MARTINS DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Outros

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB PR 072101· CPF 502.***.***-82

EMERSON ADRIANO MAZIERO· OAB SC 028942· CPF 923.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOEMI MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EMERSON ADRIANO MAZIERO (OAB SC028942) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO: ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2022. Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal... (19/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 128.874,76

Autor

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASANCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMATTICNPJ

Outros

EMERSON ADRIANO MAZIERO· OAB SC 028942· CPF 923.***.***-25

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR 031266· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMATTI (RÉU) ADVOGADO: EMERSON ADRIANO MAZIERO (OAB SC028942) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (AUTOR) PROCURADOR: BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do C... (05/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 128.874,76

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMATTICNPJ

Reu

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASANCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CV0 (02/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 28.325,94

Autor

TERRAMAX - CONSTRUCOES E OBRAS LTDACPF

Reu

ALFEO ANTONINHO PINZETTACPF

FABIANO PINZETTACPF

Advogados

Autor:

EMERSON ADRIANO MAZIERO· OAB SC 028942· CPF 923.***.***-25

Reu:

DAIANA RIBEIROS· OAB SC 036647· CPF 064.***.***-97

Reu:

VERONICA SIRLEI NICANOR SIMON· OAB SC 033858· CPF 796.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183 (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 12.937,00

Autor

REGIS ROGERIO DA ROCHACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

EMERSON ADRIANO MAZIERO· OAB SC 028942· CPF 923.***.***-25

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 12.937,00

Autor

REGIS ROGERIO DA ROCHACPF

BANCO BMG S.ACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

REGIS ROGERIO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Reu:

EMERSON ADRIANO MAZIERO· OAB SC 028942· CPF 923.***.***-25

Último movimento: Recebidos os autos - CCO02CV -> TJSC (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BOM JESUS - COOPER BOM JESUS

Reu

ARC INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

EMERSON ADRIANO MAZIERO· OAB SC 028942· CPF 923.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SABHRINA LYA PEZENATTO PIAZZA FRIGERICPF

Reu

INVESP FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

JONATHAN TERLAN· OAB SC 068420· CPF 100.***.***-56

Autor:

VANESSA PRZYBILISKI· OAB SC 035695· CPF 053.***.***-07

Autor:

EMERSON ADRIANO MAZIERO· OAB SC 028942· CPF 923.***.***-25

Reu:

JONATHAN TERLAN· OAB SC 068420· CPF 100.***.***-56

Reu:

VANESSA PRZYBILISKI· OAB SC 035695· CPF 053.***.***-07

Reu:

EMERSON ADRIANO MAZIERO· OAB SC 028942· CPF 923.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA FIORENTINCPF

Reu

TERRAMAXX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ADRIANO MAZIERO· OAB SC 028942· CPF 923.***.***-25

Autor:

IVANILDO ANGELO BRASSIANI· OAB SC 008859· CPF 295.***.***-72

Reu:

EMERSON ADRIANO MAZIERO· OAB SC 028942· CPF 923.***.***-25

Reu:

IVANILDO ANGELO BRASSIANI· OAB SC 008859· CPF 295.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA FIORENTINCPF

Reu

TERRAMAXX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ADRIANO MAZIERO· OAB SC 028942· CPF 923.***.***-25

Autor:

IVANILDO ANGELO BRASSIANI· OAB SC 008859· CPF 295.***.***-72

Reu:

EMERSON ADRIANO MAZIERO· OAB SC 028942· CPF 923.***.***-25

Reu:

IVANILDO ANGELO BRASSIANI· OAB SC 008859· CPF 295.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

REGIS ROGERIO DA ROCHACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON ADRIANO MAZIERO· OAB SC 028942· CPF 923.***.***-25

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

EMERSON ADRIANO MAZIERO· OAB SC 028942· CPF 923.***.***-25

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

REGIS ROGERIO DA ROCHACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON ADRIANO MAZIERO· OAB SC 028942· CPF 923.***.***-25

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

EMERSON ADRIANO MAZIERO· OAB SC 028942· CPF 923.***.***-25

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal