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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ROBERTO CORTEZ LOPES· OAB SP 300092· CPF 364.***.***-90

Autor:

LUIZ FELIPE MARQUES DE QUEIROZ· OAB SP 385775· CPF 374.***.***-64

Outros

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 121515· CPF 012.***.***-10

JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA· OAB PE 37697

ELIANA MARTINS· OAB SP 407206· CPF 140.***.***-76

NATHALIA APARECIDA MARTINS JORGE· OAB SP 388187· CPF 335.***.***-17

ANIBERTO ALVES ROSENDO· OAB SP 379826· CPF 925.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RAMOS DA SILVACPF

Reu

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RAMOS DA SILVA· OAB SP 161753· CPF 102.***.***-04

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

LUIZ FELIPE MARQUES DE QUEIROZ· OAB SP 385775· CPF 374.***.***-64

Último movimento: Processo Entranhado (17/06/2020)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO TEIXEIRA DA CUNHACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA· OAB RJ 231258· CPF 080.***.***-12

Autor:

EMERSON ALBERTO FERREIRA· OAB RJ 198593· CPF 072.***.***-09

Autor:

FÁBIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD ESTEFANY DO CARMO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 171291· CPF 148.***.***-80

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

EMERSON ALBERTO FERREIRA· OAB RJ 198593· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Distribuição (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON ALBERTO FERREIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA· OAB RJ 231258· CPF 080.***.***-12

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON ALBERTO FERREIRA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTEL FAZENDA GAMELA ECO RESORT

GENERALI BRASIL SEGUROS S/A

Reu

JULIANA SIMOES DA CUNHA MICELI REP/P/S/GENITORA FLORINDA ANGELA SIMOES DA CUNHA

Outros

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

ANTONIO RENATO DA VEIGA COSTA· OAB RJ 127633· CPF 638.***.***-53

ARMENIA CRISTINA DIAS LEONARDI· OAB RJ 129454· CPF 008.***.***-62

PRISCILLA DE OLIVEIRA MURTINHO· OAB RJ 119873

EMERSON ALBERTO FERREIRA· OAB RJ 198593· CPF 072.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 20.500,00

Autor

FERNANDA GOMES DE MENEZESCPF

Reu

MICHELLE MORAES BUSTOCPF

DANILO PEREIRA

Advogados

Autor:

JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO· OAB RJ 85048· CPF 964.***.***-53

Reu:

EMERSON ALBERTO FERREIRA· OAB RJ 198593· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA GOMES DE MENEZES

Reu

DANILLO PEREIRA SANTANA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 13.500,00

Autor

CLAUDIO FERREIRACPF

ADRIANI BARBOSA DA SILVA FERREIRA

BARBARAH BARBOSA FERREIRA

ALINE FERREIRACPF

Reu

CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Reu:

BRUNO SANTOS TARRE· OAB RJ 238083· CPF 156.***.***-01

Reu:

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

Outros

WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RJ 173476· CPF 017.***.***-32

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA· OAB RJ 231258· CPF 080.***.***-12

EMERSON ALBERTO FERREIRA· OAB RJ 198593· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Remessa (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A.CNPJ

Reu

ALINE FERREIRACPF

ADRIANI BARBOSA DA SILVACPF

BARBARAH BARBOSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Autor:

BRUNO SANTOS TARRE· OAB RJ 238083· CPF 156.***.***-01

Reu:

EMERSON ALBERTO FERREIRA· OAB RJ 198593· CPF 072.***.***-09

Reu:

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA· OAB RJ 231258· CPF 080.***.***-12

Reu:

WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RJ 173476· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE FERREIRA

BARBARAH BARBOSA FERREIRA

ADRIANI BARBOSA DA SILVA FERREIRA

Reu

CABERJ INTEGRAL SAUDE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA OLIVEIRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

EMERSON ALBERTO FERREIRA· OAB RJ 198593· CPF 072.***.***-09

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA· OAB RJ 231258· CPF 080.***.***-12

Último movimento: Remessa (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 48.686,00

Autor

CLAUDIA DOS REIS COSTACPF

Reu

MRV MRL NOVOLAR V INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA NOVOLAR LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Outros

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

ANDRÉ LUÍS DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 83223· CPF 011.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA DOS REIS COSTACPF

Reu

MRV MRL NOVOLAR V INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA NOVOLAR LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 83223· CPF 011.***.***-51

Autor:

EMERSON ALBERTO FERREIRA· OAB RJ 198593· CPF 072.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· CPF 935.***.***-34

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Expedição de Ofício nº 010353/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (08/06/2020)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Reu

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO JOÃO DE MERITI ( 459 )

MANOEL CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA

TIAGO CARLOS DA SILVA

WALLACE CARLOS LOBATO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PAES DE AGUIAR· OAB RJ 205596· CPF 112.***.***-40

Autor:

EMERSON ALBERTO FERREIRA· OAB RJ 198593· CPF 072.***.***-09

Autor:

SAMUEL DA ROCHA SOUZA· OAB RJ 244097· CPF 177.***.***-26

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO PAES DE AGUIAR· OAB RJ 205596· CPF 112.***.***-40

Reu:

EMERSON ALBERTO FERREIRA· OAB RJ 198593· CPF 072.***.***-09

Reu:

SAMUEL DA ROCHA SOUZA· OAB RJ 244097· CPF 177.***.***-26

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802801-43.2024.8.19.0054. AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MANOEL CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, TIAGO CARLOS DA SILVA, WALLACE CARLOS LOBATO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO JOÃO DE MERITI ( 459 ) Compulsando os autos, verifico que foi apresentada Alegações Finais pela Defesa do acusado Manoel Carlo... (30/03/2026)

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