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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 75.000,00

Autor

VERONICA FRANCO COSTA

TANIA MARIA DOS SANTOS DE JESUSCPF

ROSILENE SANTOS DE JESUSCPF

RAIMUNDA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

PEDRO GUILHERME BRITO SANTANA DA PAIXAO

+ 10 outros

Reu

A C GAS DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO· OAB BA 33093· CPF 010.***.***-42

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

MARCELA FERNANDO DUARTE LUCAS· OAB ES 9854· CPF 076.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Amaro Costa Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Antonio Raimundo Dias Pereira Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Carla Tamiles Goncalves Dos Santos Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Carlos Alberto Dos Santos Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Creiciane Almeida Dos Santos Advogad... (30/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 89.269,26

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALVES LTDA - MECNPJ

WELISON CESAR MENDESCPF

EMERSON ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MT 13842· CPF 831.***.***-72

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA· OAB MT 9943· CPF 792.***.***-00

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA MARQUES· OAB MT 19486· CPF 021.***.***-06

Reu:

RAFAEL HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS· OAB MT 22466· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

CONSTRUTORA ALVES LTDA - ME

EMERSON ALMEIDA DOS SANTOS

WELISON CESAR MENDESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO FURTADO AYRES· OAB DF 30546· CPF 000.***.***-03

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA MARQUES· OAB MT 19486· CPF 021.***.***-06

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA· OAB MT 9943· CPF 792.***.***-00

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO FURTADO AYRES· OAB DF 30546· CPF 000.***.***-03

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA MARQUES· OAB MT 19486· CPF 021.***.***-06

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA· OAB MT 9943· CPF 792.***.***-00

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos UnilateraisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON ALMEIDA DOS SANTOS

M A B OMAIS - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS· OAB MT 22466· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Definitivo (15/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 12.523,02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 12.523,02

Autor

EMERSON DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

TRANSTURBO LOCACAO E ASSISTENCIA DE VEICULOS LTDACNPJ

EDILAINE FERRAZ DE SOUZACPF

PEDRO DE OLIVEIRA FURTADOCPF

IVAN SOARES DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE· OAB DF 43324· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

EDILAINE FERRAZ DE SOUZACPF

IVAN SOARES DE SOUZA JUNIOR

PEDRO DE OLIVEIRA FURTADO

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE· OAB DF 43324· CPF 005.***.***-07

Reu:

LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE· OAB DF 43324· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EMERSON DOS SANTOS ALMEIDA Requerido: EDILAINE FERRAZ DE SOUZA e outros CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 264880779, 264876352), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuiçã... (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

EDILAINE FERRAZ DE SOUZACPF

IVAN SOARES DE SOUZA JUNIOR

PEDRO DE OLIVEIRA FURTADO

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE· OAB DF 43324· CPF 005.***.***-07

Reu:

LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE· OAB DF 43324· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

EMERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Último movimento: Definitivo (15/04/2024)

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