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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMERSON BAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA· OAB SP 233932

Reu:

ANDRE ANTONIO CAMARGO LORENZONI

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON BAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA· OAB SP 233932

Reu:

RODRIGO STEPHANINI

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON BAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON BAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA· OAB SP 233932

Reu:

ANDRE ANTONIO CAMARGO LORENZONI

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 1.919,76

Autor

CATARINA GESSO E PLACAS LTDA - MECNPJ

Reu

EMERSON PEREIRA BAIA 05996440954CNPJ

EMERSON PEREIRA BAIACPF

Advogados

Autor:

INDALECIO ROBSON PAULO PEREIRA ALVES DA ROCHA· CPF 091.***.***-79

Autor:

THALYS RICHS· CPF 107.***.***-20

Outros

PAULO ALCEU NART· OAB SC 27044· CPF 040.***.***-95

JOÃO DE MATTIA NETO· OAB SC 22505· CPF 008.***.***-23

MICHEL KURSANCEW· OAB SC 23021· CPF 041.***.***-55

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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