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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LORENZO RODRIGUES BALBINOTCPF

MIKALINES MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

CARLOS EDUARDO BALBINOTCPF

EMERSON ANDRE BALBINOTCPF

Advogados

Autor:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Autor:

FLAVIANO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 23982· CPF 090.***.***-89

Autor:

FLAVIA DA SILVA RODRIGUES NUNES· OAB PB 29913· CPF 096.***.***-86

Reu:

HISBELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 25996· CPF 337.***.***-20

Reu:

JORGE HENRIQUE MENEZES LEAL· OAB PE 26284

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON ANDRE BALBINOT em 13/03/2024 23:59. (14/03/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON ANDRE BALBINOT em 28/01/2025 23:59. (12/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON ANDRE BALBINOTCPF

Reu

DAYVSON HENRIQUE DOS SANTOS LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

HISBELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 25996· CPF 337.***.***-20

Reu:

HISBELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 25996· CPF 337.***.***-20

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE PAULA BARBOSA· OAB PE 36807· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

UALAS EDUARDO FRANCISCO SOARESCPF

Advogados

Reu:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ· OAB SP 225072· CPF 281.***.***-45

Último movimento: Juntada de Ofício (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UALAS EDUARDO FRANCISCO SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ· OAB SP 225072· CPF 281.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

UALAS EDUARDO FRANCISCO SOARESCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (02/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UALAS EDUARDO FRANCISCO SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ· OAB SP 225072· CPF 281.***.***-45

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

UALAS EDUARDO FRANCISCO SOARESCPF

Advogados

Reu:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ· OAB SP 225072· CPF 281.***.***-45

Último movimento: Juntada de Ofício (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UALAS EDUARDO FRANCISCO SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ· OAB SP 225072· CPF 281.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

UALAS EDUARDO FRANCISCO SOARESCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (02/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UALAS EDUARDO FRANCISCO SOARESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ· OAB SP 225072· CPF 281.***.***-45

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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