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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

FRANCISCO VLADIMIR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO TRABACH· OAB ES 23563· CPF 128.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VLADIMIR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO TRABACH· OAB ES 23563· CPF 128.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 12.738,68

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON BARBOSA SILVA

Reu

34.050.324 JANAINA BARRETO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ALVES DE SOUZA FILHO· OAB PB 26817· CPF 079.***.***-07

Autor:

PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO· OAB PB 25823· CPF 097.***.***-21

Reu:

JULIO CESAR ALVES DE SOUZA FILHO· OAB PB 26817· CPF 079.***.***-07

Reu:

PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO· OAB PB 25823· CPF 097.***.***-21

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EMERSON BARBOSA SILVACPF

ROBSON JANUARIO DE ALMEIDA CHAGAS

Advogados

Reu:

ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR· OAB SP 68083· CPF 998.***.***-91

Reu:

RODRIGO VINICIUS ALBERTON PINTO· OAB SP 167139· CPF 114.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON BARBOSA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR· OAB SP 68083· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

07/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON BARBOSA SILVA

Reu

EMERSON BARBOSA SILVA

Advogados

Autor:

ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR· OAB SP 68083· CPF 998.***.***-91

Reu:

ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR· OAB SP 68083· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011283-51.2007.8.26.0268 (268.01.2007.011283) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Emerson Barbosa Silva - Vistos. Nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos após as anotações devidas e observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR (OAB 68083/SP) (25/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON BARBOSA SILVA

Reu

EMERSON BARBOSA SILVA

Advogados

Autor:

ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR· OAB SP 68083· CPF 998.***.***-91

Reu:

ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR· OAB SP 68083· CPF 998.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO BAHIANO GONCALVES

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 242824· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOABE FELIX DA SILVACPF

SIDNEY ALVESCPF

SERGIO BAHIANO GONCALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Crimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

23/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA MOTA DE JESUS

ANA CRISTINA MOTA DE JESUS

Reu

EMERSON BARBOSA DA SILVA

SILAS OLIVEIRA DE SANTANA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Raymundo Jose Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0013743... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.677,69

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

RAYMUNDO JOSE DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Conclusos para decisão (19/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Avaliação e Venda em Leilão PúblicoDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

29/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA SECRETARIA DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTA GROSSA PR

Reu

JACKSON MENDES DA SILVA

FABRICIO GONCALVES

JEFERSON LUIZ DE OLIVEIRA

MARCIO CRISTIANO DA SILVA

RODRIGO PEDROSO DE MORAESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EDSON APARECIDO STADLER· OAB PR 15063· CPF 306.***.***-53

Reu:

CÉSAR ANTÔNIO GASPARETTO· OAB PR 38662· CPF 581.***.***-00

Reu:

MARCOS LUCIANO DE ARAUJO· OAB PR 35589· CPF 007.***.***-95

Reu:

JULIANO MORO CONKE· OAB PR 45576· CPF 034.***.***-02

Reu:

WILLIAN ESPERIDIÃO DAVID· OAB PR 13357· CPF 002.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Avaliação e Venda em Leilão PúblicoPedido de Providências

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

29/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EMERSON BARBOSA DA SILVA

CHRISTIAN PIMENTA RAMOS

EMERSON ESTEVAM MARCIANO

Outros

HAMILTON ARCENIO DA CONCEICAO· OAB RJ 74896· CPF 357.***.***-04

MARCOS AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 161779· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Juntada de documento (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIAN PIMENTA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HAMILTON ARCENIO DA CONCEICAO· OAB RJ 74896· CPF 357.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EMERSON BARBOSA DA SILVA

EMERSON ESTEVAM MARCIANO

CRISTIAN PIMENTA RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CHRISTIAN PIMENTA RAMOSCPF

EMERSON BARBOSA DA SILVA

EMERSON ESTEVAM MARCIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 161779· CPF 737.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Autor:

HAMILTON ARCENIO DA CONCEICAO· OAB RJ 74896· CPF 357.***.***-04

Reu:

MARCOS AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 161779· CPF 737.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Reu:

HAMILTON ARCENIO DA CONCEICAO· OAB RJ 74896· CPF 357.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CHRISTIAN PIMENTA RAMOSCPF

EMERSON BARBOSA DA SILVA

EMERSON ESTEVAM MARCIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 161779· CPF 737.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Autor:

HAMILTON ARCENIO DA CONCEICAO· OAB RJ 74896· CPF 357.***.***-04

Reu:

MARCOS AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 161779· CPF 737.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Reu:

HAMILTON ARCENIO DA CONCEICAO· OAB RJ 74896· CPF 357.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se o Ministério Público e as defesas. Após, cumpra-se o V. Acórdão. Atente-se o cartório à alteração feita no regime de cumprimento de pena do réu Emerson Barbosa. Expeça-se mandado de prisão em relação ao apenado Christian Pimenta Ramos. Em relação aos apenados Emerson Barbosa da Silva e Emerson Estevam Marciano, ante o teor do artigo 277 da CNCGJ, deixo de determinar a expedição dos mandados de prisão que, caso necessário, serão e... (15/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN BARBOSA DA SILVA

EMERSON BARBOSA DA SILVA

TEREZINHA MARIA DA SILVA

VIVIAN CIBELE BARBOSA DE CARVALHOCPF

Reu

ISRAEL BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

IRANILDA PEREIRA TAVARES· OAB PE 23582· CPF 027.***.***-90

Autor:

IRANILDA PEREIRA TAVARES· OAB PE 023582· CPF 027.***.***-90

Reu:

IRANILDA PEREIRA TAVARES· OAB PE 023582· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5001929-96.2025.8.21.0017/RS REQUERENTE: ALLAN BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): IRANILDA PEREIRA TAVARES (OAB PE023582) REQUERENTE: VIVIAN CIBELE BARBOSA DE CARVALHO ADVOGADO(A): IRANILDA PEREIRA TAVARES (OAB PE023582) REQUERENTE: EMERSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): IRANILDA PEREIRA TAVARES (OAB PE023582) REQUERENTE: TEREZINHA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): IRANILDA PEREIRA TAVARES (OAB PE023582) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os... (05/05/2026)

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