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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO RICHITTACPF

Advogados

Reu:

EMERSON BATISTA· OAB SP 261610· CPF 225.***.***-74

Reu:

JADILSON CARDOSO DE CASTRO· OAB SP 245787· CPF 050.***.***-56

Último movimento: Documento (Certidão) (23/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2006

Distribuição

12/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JACKSON LEMES FERREIRA

RAUL CESAR TOQUETAO

WILSON FERREIRA DOS SANTOS

CARLOS JOSE ROBERTI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMERSON BATISTA· OAB SP 261610· CPF 225.***.***-74

Reu:

EMERSON BATISTA· OAB SP 261610· CPF 225.***.***-74

Reu:

JULIETA APARECIDA DE CAMPOS· OAB SP 100460· CPF 040.***.***-97

Reu:

IUL BRINER CESAR DOS SANTOS· OAB SP 116701· CPF 097.***.***-70

Reu:

ANTONIO CARLOS RINALDI· OAB SP 140063· CPF 111.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Raul Cesar Toquetao - Intimação - ADV: Emerson Batista (OAB 261610/SP) Processo 0015733-09.2001.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Compulsando os autos, chegou a notícia acerca do óbito do réu por meio da juntada da respectiva certidão (fl. 1016). O Ministério Público se manifestou à fl. 1097. Dessa sorte, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAUL CÉSAR TOQUETÃO, nos termos do artigo 107, I do Código Penal. Oportunamente, arquivem-se os... (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DE SOUZA AYERCPF

EMERSON BATISTACPF

Reu

ANTONIA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO SIQUEIRA CAMARGO· OAB SP 172235· CPF 033.***.***-50

Autor:

SAMUEL DE SOUZA AYER· OAB SP 236488· CPF 264.***.***-05

Autor:

EMERSON BATISTA· OAB SP 261610· CPF 225.***.***-74

Reu:

MARCIO DA SILVA LIMA· OAB SP 295031· CPF 218.***.***-38

Reu:

EDUARDO GALDINO SILVA· OAB SP 355325· CPF 325.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BRISOLLA PARTICIPAçõES LTDA.

SOBERANA FOMENTO COMERCIAL LTDA

Reu

ADRIANA DOS SANTOS BARROS

REDE DO BEM RADIO E TELEVISãO LTDA.

Advogados

Autor:

FELÍCIO ROSA SAMMARCO VALLARELLI· OAB SP 235379· CPF 021.***.***-03

Autor:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 59293· CPF 032.***.***-92

Autor:

EMERSON BATISTA· OAB SP 261610· CPF 225.***.***-74

Autor:

FÁBIO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 160182· CPF 149.***.***-67

Autor:

MARCOS LARA TORTORELLO· OAB SP 249247· CPF 300.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

FELÍCIO ROSA SAMMARCO VALLARELLI· OAB SP 235379· CPF 021.***.***-03

Reu:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 59293· CPF 032.***.***-92

Reu:

EMERSON BATISTA· OAB SP 261610· CPF 225.***.***-74

Reu:

FÁBIO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 160182· CPF 149.***.***-67

Reu:

MARCOS LARA TORTORELLO· OAB SP 249247· CPF 300.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo 1000942-83.2015.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Soberana Fomento Comercial Ltda - - Brisolla Participações Ltda. - Rede do Bem Radio e televisão Ltda. - - Adriana dos Santos Barros - Fernando Borges - Administração, Participações e Desenvolvimento de Negócios Ltda. - Sergio Garcia Silveira - - Arj Administração e Consultoria Empresarial - - Forte Crédito Fomento Comercial LTDA e outro - Ramm Qui... (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WELYNGTON TADEU BARBARINI DE AQUINOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA BARBARINI· CPF 333.***.***-23

Autor:

EMERSON BATISTA· OAB SP 261610· CPF 225.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 44.165,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 44.165,85

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

EMERSON BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MIQUEIAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 30409· CPF 038.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (23/02/2023)

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