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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO RICHITTACPF

Advogados

Reu:

EMERSON BATISTA· OAB SP 261610· CPF 225.***.***-74

Reu:

JADILSON CARDOSO DE CASTRO· OAB SP 245787· CPF 050.***.***-56

Último movimento: Documento (Certidão) (23/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2006

Distribuição

12/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JACKSON LEMES FERREIRA

RAUL CESAR TOQUETAO

WILSON FERREIRA DOS SANTOS

CARLOS JOSE ROBERTI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMERSON BATISTA· OAB SP 261610· CPF 225.***.***-74

Reu:

EMERSON BATISTA· OAB SP 261610· CPF 225.***.***-74

Reu:

JULIETA APARECIDA DE CAMPOS· OAB SP 100460· CPF 040.***.***-97

Reu:

IUL BRINER CESAR DOS SANTOS· OAB SP 116701· CPF 097.***.***-70

Reu:

ANTONIO CARLOS RINALDI· OAB SP 140063· CPF 111.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Raul Cesar Toquetao - Intimação - ADV: Emerson Batista (OAB 261610/SP) Processo 0015733-09.2001.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Compulsando os autos, chegou a notícia acerca do óbito do réu por meio da juntada da respectiva certidão (fl. 1016). O Ministério Público se manifestou à fl. 1097. Dessa sorte, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAUL CÉSAR TOQUETÃO, nos termos do artigo 107, I do Código Penal. Oportunamente, arquivem-se os... (23/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DE SOUZA AYERCPF

EMERSON BATISTACPF

Reu

ANTONIA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO SIQUEIRA CAMARGO· OAB SP 172235· CPF 033.***.***-50

Autor:

SAMUEL DE SOUZA AYER· OAB SP 236488· CPF 264.***.***-05

Autor:

EMERSON BATISTA· OAB SP 261610· CPF 225.***.***-74

Reu:

MARCIO DA SILVA LIMA· OAB SP 295031· CPF 218.***.***-38

Reu:

EDUARDO GALDINO SILVA· OAB SP 355325· CPF 325.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BRISOLLA PARTICIPAçõES LTDA.

SOBERANA FOMENTO COMERCIAL LTDA

Reu

ADRIANA DOS SANTOS BARROS

REDE DO BEM RADIO E TELEVISãO LTDA.

Advogados

Autor:

FELÍCIO ROSA SAMMARCO VALLARELLI· OAB SP 235379· CPF 021.***.***-03

Autor:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 59293· CPF 032.***.***-92

Autor:

EMERSON BATISTA· OAB SP 261610· CPF 225.***.***-74

Autor:

FÁBIO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 160182· CPF 149.***.***-67

Autor:

MARCOS LARA TORTORELLO· OAB SP 249247· CPF 300.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

FELÍCIO ROSA SAMMARCO VALLARELLI· OAB SP 235379· CPF 021.***.***-03

Reu:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 59293· CPF 032.***.***-92

Reu:

EMERSON BATISTA· OAB SP 261610· CPF 225.***.***-74

Reu:

FÁBIO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 160182· CPF 149.***.***-67

Reu:

MARCOS LARA TORTORELLO· OAB SP 249247· CPF 300.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo 1000942-83.2015.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Soberana Fomento Comercial Ltda - - Brisolla Participações Ltda. - Rede do Bem Radio e televisão Ltda. - - Adriana dos Santos Barros - Fernando Borges - Administração, Participações e Desenvolvimento de Negócios Ltda. - Sergio Garcia Silveira - - Arj Administração e Consultoria Empresarial - - Forte Crédito Fomento Comercial LTDA e outro - Ramm Qui... (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WELYNGTON TADEU BARBARINI DE AQUINOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA BARBARINI· CPF 333.***.***-23

Autor:

EMERSON BATISTA· OAB SP 261610· CPF 225.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 14.218,56

Autor

JOAO VITOR SAVAMCPF

Reu

BEW STORE LTDA / BEW IMPORTSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON MARTINES SALES· OAB PR 117809· CPF 106.***.***-17

Reu:

LUCIANA NOGUEIRA SILVA· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 49.201,62

Autor

SILAS VIANA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Autor:

EMERSON MARTINES SALES· CPF 106.***.***-17

Reu:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Outros

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 489.892,95

Autor

EMERSON MARTINES SALESCPF

ISABELY MARTINES DOS SANTOS SALESCPF

SILVIA MARTINES DOS SANTOS SALESCPF

ANDERSON MARTINES SALESCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

MEREGEFERT AGRICULTURA REGENERATIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY RICARDO VELOSO DANTAS· OAB PR 35667· CPF 029.***.***-65

Reu:

CIRO BRÜNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Reu:

JOAO LIBERATI JUNIOR· OAB PR 62709· CPF 004.***.***-70

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 5.262,29

Autor

ASSOCIAçãO DE SAúDE PORTUGUESA DE BENEFICêNCIACNPJ

Reu

DORALICE SOUZA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DEMIAN DIMAURA DIAS· OAB SP 237492· CPF 277.***.***-03

Reu:

EMERSON MARTINES SALES· CPF 106.***.***-17

Reu:

IZAEL SKOWRONSKI· OAB PR 36260· CPF 539.***.***-15

Reu:

RENAN CESAR MASCARI· OAB PR 85298· CPF 068.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Crimes do Código Brasileiro de TelecomunicaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

A IDENTIFICAR

REGINALDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOEL BOGO· CPF 045.***.***-99

Autor:

DANIEL HOLZMANN COIMBRA· CPF 021.***.***-28

Autor:

MARCEL BRUGNERA MESQUITA· CPF 970.***.***-53

Reu:

EMERSON MARTINES SALES· CPF 106.***.***-17

Reu:

RAFAEL VIVA GONZALES· OAB PR 043367· CPF 030.***.***-66

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (11/05/2026)

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