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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 1.034,43

Autor

JZAGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

EMERSON BORGESCPF

Outros

RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS· OAB RJ 150049· CPF 024.***.***-19

CARLOS ANDRÉ VIEIRA· OAB SC 017079· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Afastamento do CargoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.512,00

Autor

DULCINDO FIGUEREDO DOS SANTOSCPF

Reu

EMERSON BORGES LEÃOCPF

PRESIDENTE DA COMISSAO PROCESSANTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGARCASCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE ARAGARCASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO DA SILVA PARREIRA· OAB GO 44870

Último movimento: Certidão Expedida (14/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 67.500,00

Autor

EMERSON BORGES LEÃOCPF

LUCAS FREITAS GARCIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ADENILTON ARMANO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FREITAS GARCIA E ALMEIDA· OAB GO 49609

Reu:

PAULIELIO ATAIDES DA SILVA· OAB GO 38240

Último movimento: Processo Arquivado (17/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Verba de RepresentaçãoRemuneraçãoParlamentares+3

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMERSON BORGES LEÃOCPF

Reu

DULCINDO FIGUEREDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FREITAS GARCIA E ALMEIDA· OAB GO 49609

Outros

PAULIELIO ATAIDES DA SILVA· OAB GO 38240· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Certidão Expedida (20/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Verba de RepresentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGARCAS

Reu

DULCINDO FIGUEREDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FREITAS GARCIA E ALMEIDA· OAB GO 49609

Autor:

PAULIELIO ATAIDES DA SILVA· OAB GO 38240· CPF 703.***.***-04

Reu:

LUCAS FREITAS GARCIA E ALMEIDA· OAB GO 49609

Reu:

PAULIELIO ATAIDES DA SILVA· OAB GO 38240· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Afastamento do CargoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE ARAGARCASCNPJ

EMERSON BORGES LEÃOCPF

Reu

DULCINDO FIGUEREDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FREITAS GARCIA E ALMEIDA· OAB GO 49609

Último movimento: Certidão Expedida (31/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Afastamento do CargoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON BORGES LEÃOCPF

Reu

DULCINDO FIGUEREDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FREITAS GARCIA E ALMEIDA· OAB GO 49609

Reu:

MARCOS AURÉLIO DA SILVA PARREIRA· OAB GO 44870

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (31/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Afastamento do CargoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINDO FIGUEIREDO DOS SANTOS

Reu

EMERSON BORGES LEÃOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO DA SILVA PARREIRA· OAB GO 44870

Reu:

LUCAS FREITAS GARCIA E ALMEIDA· OAB GO 49609

Reu:

PAULO ARTHUR BARBOSA DA SILVA· OAB GO 49656

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 45.420,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EMERSON BORGES LEAOCPF

DOMINGOS CARLOS PEREIRA LEAOCPF

KEILA CAETANO DINIZ LEAOCPF

BORGES LEAO & CIA. LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DENAINE DE ASSIS FONTOLAN· OAB SP 255944· CPF 308.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA CHATEAUBRIAND· OAB MT 15038· CPF 028.***.***-60

Reu:

SABRINA MIRANDA BRITO· OAB MT 22125· CPF 021.***.***-01

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Reu:

NATAN INACIO PACHECO DE SANTANA· OAB GO 66237· CPF 027.***.***-20

Outros

ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA CHATEAUBRIAND REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA CHATEAUBRIAND· OAB MT 15038· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

KEILA CAETANO DINIZ LEAOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA CHATEAUBRIAND REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA CHATEAUBRIAND· OAB MT 15038· CPF 028.***.***-60

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Reu:

DENAINE DE ASSIS FONTOLAN· OAB SP 255944· CPF 308.***.***-10

Reu:

SABRINA MIRANDA BRITO· OAB MT 22125· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/09/2025)

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