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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSCILENIO ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ELIABES NEVES· OAB RO 4074· CPF 680.***.***-72

Reu:

CLEVERSON PLENTZ· OAB RO 1481· CPF 021.***.***-04

Reu:

EMERSON CARLOS DA SILVA· OAB RO 1352· CPF 312.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/11/2019)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 1.019.097,10

Último movimento: Decorrido prazo de ERVINO NINCK em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDINA BAILKE NINCKCPF

Reu

MARIA MADALENA BISPO DA SILVACPF

ERVINO NINCKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/02/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 1.019.097,10

Autor

ORLANDINA BAILKE NINCKCPF

Reu

MARIA MADALENA BISPO DA SILVACPF

ERVINO NINCKCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANI APARECIDA MOUZA· OAB RO 10197· CPF 786.***.***-15

Autor:

EMERSON CARLOS DA SILVA· OAB RO 1352· CPF 312.***.***-53

Reu:

ADEILDO MARINO AMBROSIO FERREIRA· OAB RO 6869· CPF 625.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERVINO NINCKCPF

MARIA MADALENA BISPO DA SILVA

Reu

ORLANDINA BAILKE NINCKCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANI APARECIDA MOUZA· OAB RO 10197· CPF 786.***.***-15

Autor:

EMERSON CARLOS DA SILVA· OAB RO 1352· CPF 312.***.***-53

Autor:

ADEILDO MARINO AMBROSIO FERREIRA· OAB RO 6869· CPF 625.***.***-53

Reu:

ESTEFANI APARECIDA MOUZA· OAB RO 10197· CPF 786.***.***-15

Reu:

EMERSON CARLOS DA SILVA· OAB RO 1352· CPF 312.***.***-53

Reu:

ADEILDO MARINO AMBROSIO FERREIRA· OAB RO 6869· CPF 625.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (18/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERVINO NINCKCPF

MARIA MADALENA BISPO DA SILVA

Reu

ORLANDINA BAILKE NINCKCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANI APARECIDA MOUZA· OAB RO 10197· CPF 786.***.***-15

Autor:

EMERSON CARLOS DA SILVA· OAB RO 1352· CPF 312.***.***-53

Autor:

ADEILDO MARINO AMBROSIO FERREIRA· OAB RO 6869· CPF 625.***.***-53

Reu:

ESTEFANI APARECIDA MOUZA· OAB RO 10197· CPF 786.***.***-15

Reu:

EMERSON CARLOS DA SILVA· OAB RO 1352· CPF 312.***.***-53

Reu:

ADEILDO MARINO AMBROSIO FERREIRA· OAB RO 6869· CPF 625.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: ERVINO NINCK, LINHA 06, KM 21 SN ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, MARIA MADALENA BISPO DA SILVA, AV. SÃO PAULO 4369 SANTA FELICIDADE - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: EMERSON CARLOS DA SILVA, OAB nº RO1352, AV TANCREDO NEVES 2855, SALA A CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, ESTEFANI APARECIDA MOUZA, OAB nº RO10197 Parte requerida: ORLANDINA BAILK... (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 665.502,27

Autor

MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON CARLOS DA SILVA· OAB RO 1352· CPF 312.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 13/07/2021 23:59:59. (14/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

R$ 225.706,52

Autor

EMERSON CARLOS DA SILVACPF

Reu

R & I INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEFANI APARECIDA MOUZA· OAB RO 10197· CPF 786.***.***-15

Autor:

EMERSON CARLOS DA SILVA· OAB RO 1352· CPF 312.***.***-53

Reu:

KAROLINE STRACK BENITES· OAB RO 7498· CPF 890.***.***-34

Reu:

GIVANILDO DE PAULA COSTA· OAB RO 8157· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON CARLOS DA SILVA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 738,02

Autor

EMERSON CARLOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORECNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON CARLOS DA SILVA· OAB RO 1352· CPF 312.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 45.288,68

Autor

ONAIR CASALICPF

Reu

EMERSON CARLOS DA SILVACPF

Outros

RAPHAEL ERIK FERNANDES DE ARAUJO· OAB RO 4471· CPF 000.***.***-24

AMANDA TAYNARA LAURENTINO LOPES· OAB RO 9378· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON CARLOS DA SILVA em 20/04/2023 23:59. (21/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

09/05/2011

Valor

R$ 578.100,00

Autor

ANTONIO FRACCAROCPF

ALMIRO SOARESCPF

Reu

ERNST GEHART PEPERCPF

ADEMAR TIBURCIO DA SILVACPF

GILSON ALVES DE OLIVEIRACPF

ELZA SABINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Autor:

ALMIRO SOARES· OAB RO 412· CPF 260.***.***-00

Autor:

ELIELTON CARVALHO· OAB RO 10889· CPF 809.***.***-53

Reu:

LUIS ROBERTO DEBOWSKI· OAB RO 211· CPF 482.***.***-72

Reu:

EMERSON CARLOS DA SILVA· OAB RO 1352· CPF 312.***.***-53

Reu:

GILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 549· CPF 302.***.***-53

Reu:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Reu:

DEOLAMARA LUCINDO BONFA· OAB RO 1561· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Publicado DECISÃO em 14/05/2026. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 578.100,00

Autor

ALMIRO SOARESCPF

GILSON ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

GILSON ALVES DE OLIVEIRACPF

ALMIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Autor:

DEOLAMARA LUCINDO BONFA· OAB RO 1561· CPF 591.***.***-49

Autor:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Autor:

GILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 549· CPF 302.***.***-53

Reu:

DEOLAMARA LUCINDO BONFA· OAB RO 1561· CPF 591.***.***-49

Reu:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Reu:

GILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 549· CPF 302.***.***-53

Reu:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Reu:

ALMIRO SOARES· OAB RO 412· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ALMIRO SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

09/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO SOARES

ANTONIO FRACCARO

Reu

GILSON ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Autor:

ELIELTON CARVALHO· OAB RO 10889· CPF 809.***.***-53

Autor:

GILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 549· CPF 302.***.***-53

Autor:

DEOLAMARA LUCINDO BONFA· OAB RO 1561· CPF 591.***.***-49

Autor:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Reu:

ELIELTON CARVALHO· OAB RO 10889· CPF 809.***.***-53

Reu:

GILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 549· CPF 302.***.***-53

Reu:

DEOLAMARA LUCINDO BONFA· OAB RO 1561· CPF 591.***.***-49

Reu:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO SOARES

ANTONIO FRACCARO

Reu

GILSON ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Autor:

ELIELTON CARVALHO· OAB RO 10889· CPF 809.***.***-53

Autor:

GILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 549· CPF 302.***.***-53

Autor:

DEOLAMARA LUCINDO BONFA· OAB RO 1561· CPF 591.***.***-49

Autor:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FRACCARO· OAB RO 1941· CPF 597.***.***-49

Reu:

ELIELTON CARVALHO· OAB RO 10889· CPF 809.***.***-53

Reu:

GILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 549· CPF 302.***.***-53

Reu:

DEOLAMARA LUCINDO BONFA· OAB RO 1561· CPF 591.***.***-49

Reu:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: ANTONIO FRACCARO, - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ALMIRO SOARES, AV. CALAMA, 2571, NÃO CONSTA LIBERDADE - 76803-883 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: ALMIRO SOARES, OAB nº RO412A,, INEXISTENTE - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, ANTONIO FRACCARO, OAB nº RO1941, - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ELIELTON CARVALHO, OAB nº RO10889 Parte requerida: GILSON ALVES DE OLIVEIRA, RUA CAFÉ FILHO 4777 CENTRO - 7695... (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BENEDITO CARLOS DA SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA

DIRCE CANDIDA DOS SANTOSCPF

JOSIMAR SANTANA NEVESCPF

Advogados

Autor:

ROQUE CARDOSO BARROS JUNIOR· OAB RO 6076· CPF 348.***.***-34

Autor:

EMERSON CARLOS DA SILVA· OAB RO 1352· CPF 312.***.***-53

Autor:

KARINA DALLAVALLE MERTEN· OAB RO 6353· CPF 851.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (07/05/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 13.627,94

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSCILENIO ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

CLEVERSON PLENTZ· OAB RO 1481· CPF 021.***.***-04

Reu:

EMERSON CARLOS DA SILVA· OAB RO 1352· CPF 312.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 33.952,75

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

ROZELI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EMERSON CARLOS DA SILVA· OAB RO 1352· CPF 312.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 33.952,75

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

Reu

ROZELI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EMERSON CARLOS DA SILVA· OAB RO 1352· CPF 312.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/05/2020)

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