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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EMERSON RAMOSCPF

Advogados

Reu:

RILDO RODRIGUES FONTES· OAB SE 12199· CPF 993.***.***-04

Reu:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 6454· CPF 043.***.***-70

Reu:

MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS· OAB SE 7139· CPF 031.***.***-40

Outros

MARLIO DAMASCENO CONCEIÇÃO· OAB SE 2150· CPF 557.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (22/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DA SILVA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (15/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RAMOSCPF

RENATA DA SILVA ROCHACPF

LEANDRO DA SILVA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Autor:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Autor:

REINAN SANTOS DO CARMO· CPF 089.***.***-12

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Autor:

CLISTENES LIMA SILVA· OAB SE 12377· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Remessa (02/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATA DA SILVA ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Autor:

CLISTENES LIMA SILVA· OAB SE 12377· CPF 998.***.***-68

Autor:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Autor:

REINAN SANTOS DO CARMO· OAB SE 17593

Reu:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Reu:

CLISTENES LIMA SILVA· OAB SE 12377· CPF 998.***.***-68

Reu:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Reu:

REINAN SANTOS DO CARMO· OAB SE 17593

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATA DA SILVA ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Autor:

CLISTENES LIMA SILVA· OAB SE 12377· CPF 998.***.***-68

Autor:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Autor:

REINAN SANTOS DO CARMO· OAB SE 17593

Reu:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Reu:

CLISTENES LIMA SILVA· OAB SE 12377· CPF 998.***.***-68

Reu:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Reu:

REINAN SANTOS DO CARMO· OAB SE 17593

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3123927/SE (2025/0476430-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: RENATA DA SILVA ROCHA ADVOGADO: LINCOLN PRUDENTE ROCHA - SE012101 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE CORRÉU: LEANDRO DA SILVA SOARES CORRÉU: JOSE CLEVERTON FEITOSA RAMOS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por RENATA DA SILVA ROCHA contra a decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, que inadmitiu recurso especial manejado contra acórdão pro... (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ALEXANDRO SANTOS DE LIMACPF

EMERSON RAMOSCPF

ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Vício Formal do JulgamentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 14.218,56

Autor

JOAO VITOR SAVAMCPF

Reu

BEW STORE LTDA / BEW IMPORTSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON MARTINES SALES· OAB PR 117809· CPF 106.***.***-17

Reu:

LUCIANA NOGUEIRA SILVA· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 49.201,62

Autor

SILAS VIANA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Autor:

EMERSON MARTINES SALES· CPF 106.***.***-17

Reu:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Outros

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 489.892,95

Autor

EMERSON MARTINES SALESCPF

ISABELY MARTINES DOS SANTOS SALESCPF

SILVIA MARTINES DOS SANTOS SALESCPF

ANDERSON MARTINES SALESCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

MEREGEFERT AGRICULTURA REGENERATIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY RICARDO VELOSO DANTAS· OAB PR 35667· CPF 029.***.***-65

Reu:

CIRO BRÜNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Reu:

JOAO LIBERATI JUNIOR· OAB PR 62709· CPF 004.***.***-70

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 5.262,29

Autor

ASSOCIAçãO DE SAúDE PORTUGUESA DE BENEFICêNCIACNPJ

Reu

DORALICE SOUZA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DEMIAN DIMAURA DIAS· OAB SP 237492· CPF 277.***.***-03

Reu:

EMERSON MARTINES SALES· CPF 106.***.***-17

Reu:

IZAEL SKOWRONSKI· OAB PR 36260· CPF 539.***.***-15

Reu:

RENAN CESAR MASCARI· OAB PR 85298· CPF 068.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Crimes do Código Brasileiro de TelecomunicaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

A IDENTIFICAR

REGINALDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOEL BOGO· CPF 045.***.***-99

Autor:

DANIEL HOLZMANN COIMBRA· CPF 021.***.***-28

Autor:

MARCEL BRUGNERA MESQUITA· CPF 970.***.***-53

Reu:

EMERSON MARTINES SALES· CPF 106.***.***-17

Reu:

RAFAEL VIVA GONZALES· OAB PR 043367· CPF 030.***.***-66

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (11/05/2026)

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