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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

EMERSON CARNEIRO SENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

EMERSON CARNEIRO SENACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE BRITO CORAL MURITIBA DE SOUZA· CPF 927.***.***-20

Reu:

ANA MARIA DE BRITO CORAL MURITIBA DE SOUZA· CPF 927.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 14.716,26

Reu

EMERSON CARNEIRO SENACPF

Outros

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 7.270,75

Autor

EMERSON CARNEIRO SENACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 19.273,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EMERSON SENA RIBEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GUILHERME SILVA RIBEIROCPF

RODOLFO ALVES DA SILVACPF

EDMILSON GUEDES DA COSTACPF

ADEMIR TRINDADECPF

MAURO ARCE MIRANDACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA· OAB MS 12489· CPF 000.***.***-83

Reu:

BRUNO ANTONIO SCHUSSLER· OAB MS 17768

Reu:

LEONIR CANEPA COUTO· OAB MS 3420

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA MASSETI· OAB MS 15196· CPF 020.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos preparados para expedição (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR MARIANO DE SACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB MS 14487· CPF 995.***.***-72

Autor:

SELMEN YASSINE DALLOUL· OAB MS 14491· CPF 289.***.***-04

Reu:

GILBERTO ROBALINHO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2018

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR TRINDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA MASSETI· OAB MS 15196· CPF 020.***.***-41

Autor:

RAFAEL PEREIRA PAIVA· OAB MS 18763· CPF 005.***.***-60

Autor:

ANDRE STUART SANTOS

Reu:

GILBERTO ROBALINHO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR MARIANO DE SACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB MS 14487· CPF 995.***.***-72

Autor:

SELMEN YASSINE DALLOUL· OAB MS 14491· CPF 289.***.***-04

Reu:

GILBERTO ROBALINHO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR TRINDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA MASSETI· OAB MS 15196· CPF 020.***.***-41

Autor:

RAFAEL PEREIRA PAIVA· OAB MS 18763· CPF 005.***.***-60

Autor:

ANDRE STUART SANTOS

Reu:

GILBERTO ROBALINHO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR TRINDADECPF

MAURO ARCE MIRANDACPF

GUILHERME SILVA RIBEIROCPF

RODOLFO ALVES DA SILVACPF

ANTONIO ADRIANO ALVES SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA MASSETI· OAB MS 15196· CPF 020.***.***-41

Autor:

RAFAEL PEREIRA PAIVA· OAB MS 18763· CPF 005.***.***-60

Autor:

ANDRE STUART SANTOS

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO ROBALINHO DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA· OAB MS 12489· CPF 000.***.***-83

Reu:

GILBERTO ROBALINHO DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (25/06/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR TRINDADECPF

MAURO ARCE MIRANDACPF

GUILHERME SILVA RIBEIROCPF

RODOLFO ALVES DA SILVACPF

ANTONIO ADRIANO ALVES SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA MASSETI· OAB MS 15196· CPF 020.***.***-41

Autor:

RAFAEL PEREIRA PAIVA· OAB MS 18763· CPF 005.***.***-60

Autor:

ANDRE STUART SANTOS

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/11/2019)

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