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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EMERSON DINIZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

VALERIO COGO· CPF 560.***.***-68

Autor:

MARLOS DA ROSA MARTINS· CPF 010.***.***-84

Autor:

MARCOS ROBERTO LAMIN· CPF 007.***.***-56

Reu:

LEONARDO ANTUNES MORAIS· CPF 014.***.***-84

Reu:

STEPHAN DOERING DARCIE· OAB RS 080092· CPF 018.***.***-44

Reu:

EDUARDA CAVALLIN SCHIERHOLT· OAB RS 133524· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ÉMERSON DINIZ - CONDENADO - SOLTO (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DINIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

STEPHAN DOERING DARCIE· OAB RS 080092· CPF 018.***.***-44

Autor:

EDUARDA CAVALLIN SCHIERHOLT· OAB RS 133524· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 483601/2026 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DINIZCPF

Advogados

Autor:

STEPHAN DOERING DARCIE· OAB RS 080092· CPF 018.***.***-44

Autor:

EDUARDA CAVALLIN SCHIERHOLT· OAB RS 133524· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003193982018821001620241121173450 (21/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

R$ 5.580,00

Autor

EDSON LEONARDO LIMA VASCONCELOSCPF

CICERO DE VASCONCELOSCPF

EMERSON DE VASCONCELOSCPF

LUCIANA VASCONCELOSCPF

REGINA CELIA VASCONCELOSCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA RAMIRES LIMA· OAB SP 194164· CPF 050.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 5.580,00

Autor

HELENA VOM STEIN VASCONCELOSCPF

HELENA VOM STEIN VASCONCELOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA RAMIRES LIMA· OAB SP 194164· CPF 050.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2014211275 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE >12ªSSJ (08/10/2014)

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