Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 111.342,97

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SAMELA SAYARA CAMARA DA COSTA CARLOSCPF

MIL CHEIROS PERFUMARIA E CONFECCOES LTDACNPJ

PLACIDO CARLOS NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PLACIDO CARLOS NETO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 111.342,97

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MIL CHEIROS PERFUMARIA E CONFECCOES LTDACNPJ

PLACIDO CARLOS NETOCPF

SAMELA SAYARA CAMARA DA COSTA CARLOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 246.662,84

Autor

VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SAMELA SAYARA CAMARA DA COSTA CARLOSCPF

PLACIDO CARLOS NETOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO MENDES JUNIOR

HELDER VITOR RODRIGUES MELO

FAUSTO NORMANDO COSTA ALVES

EDSON MENDES NUNESCPF

AGRIAN PEREIRA DAS NEVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0023548-42.2013.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REUS: AGRIAN PEREIRA DAS NEVES, CARLOS BRASIL CORDEIRO, EDSON MENDES NUNES, FAUSTO NORMANDO COSTA ALVES, HELDER VITOR RODRIGUES MELO, JOSÉ AUGUSTO M Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe proc... (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HELDER VITOR RODRIGUES MELO

OTONI ANDERSON DA SILVA MOREIRA

AGRIAN PEREIRA DAS NEVESCPF

JOSE AUGUSTO MENDES JUNIOR

CARLOS BRASIL CORDEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 5.225,00

Autor

EDUARDO LUZ DA SILVACPF

Reu

CRISTINA DE CARVALHO

DEMETRIO

Último movimento: Decorrido prazo de DEMÉTRIO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO MARQUES LIMACPF

Reu

FABIO

DEMETRIO

LUIS AUGUSTO

Advogados

Autor:

RAFAEL PINTO ALENCAR· OAB MA 12925· CPF 967.***.***-87

Reu:

ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AquisiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PINTO ALENCARCPF

Reu

ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 16300· CPF 762.***.***-68

Autor:

RAFAEL PINTO ALENCAR· OAB MA 12925· CPF 967.***.***-87

Reu:

ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 16300· CPF 762.***.***-68

Reu:

RAFAEL PINTO ALENCAR· OAB MA 12925· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AquisiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PINTO ALENCARCPF

Reu

ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 16300· CPF 762.***.***-68

Autor:

RAFAEL PINTO ALENCAR· OAB MA 12925· CPF 967.***.***-87

Reu:

ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 16300· CPF 762.***.***-68

Reu:

RAFAEL PINTO ALENCAR· OAB MA 12925· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Definitivo (08/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO DEMETRIO DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal