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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EMERSON DINIZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

VALERIO COGO· CPF 560.***.***-68

Autor:

MARLOS DA ROSA MARTINS· CPF 010.***.***-84

Autor:

MARCOS ROBERTO LAMIN· CPF 007.***.***-56

Reu:

LEONARDO ANTUNES MORAIS· CPF 014.***.***-84

Reu:

STEPHAN DOERING DARCIE· OAB RS 080092· CPF 018.***.***-44

Reu:

EDUARDA CAVALLIN SCHIERHOLT· OAB RS 133524· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ÉMERSON DINIZ - CONDENADO - SOLTO (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DINIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

STEPHAN DOERING DARCIE· OAB RS 080092· CPF 018.***.***-44

Autor:

EDUARDA CAVALLIN SCHIERHOLT· OAB RS 133524· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 483601/2026 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DINIZCPF

Advogados

Autor:

STEPHAN DOERING DARCIE· OAB RS 080092· CPF 018.***.***-44

Autor:

EDUARDA CAVALLIN SCHIERHOLT· OAB RS 133524· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003193982018821001620241121173450 (21/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fraude / Quebra de ordem cronológicaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PHARMAPLUS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIA

EMERSON DINIZ LIMA

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON DINIZ LIMA em 24/07/2025 23:59. (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fraude / Quebra de ordem cronológicaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PHARMAPLUS LTDACNPJ

Reu

EMERSON DINIZ LIMA

MUNICIPIO DE CAUCAIA

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fraude / Quebra de ordem cronológicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

PHARMAPLUS LTDACPF

Reu

EMERSON DINIZ LIMACPF

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Documento (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fraude / Quebra de ordem cronológicaApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

PHARMAPLUS LTDACPF

Reu

EMERSON DINIZ LIMACPF

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fraude / Quebra de ordem cronológicaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PHARMAPLUS LTDACNPJ

Reu

EMERSON DINIZ LIMA

MUNICIPIO DE CAUCAIA

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fraude / Quebra de ordem cronológicaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

HOSPITALMED LTDACNPJ

Reu

EMERSON DINIZ LIMA

MUNICIPIO DE CAUCAIA

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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