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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 32.581,75

Autor

DORIVAL DE FREITAS JUNIORCPF

JACIRA AZEVEDO ROCHA DOS SANTOSCPF

LEANDRO LYRA REBELOCPF

TIAGO MOREIRA DOS REISCPF

WILLIAN VICENTE DOS ANJOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI· OAB SP 244577· CPF 314.***.***-18

Autor:

LARA DANTAS DE ASSIS· OAB SP 488732· CPF 397.***.***-94

Autor:

NATÁLIA GONÇALVES FONSECA· OAB SP 364796· CPF 410.***.***-07

Autor:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 180.041,91

Autor

DANIEL CAVALCANTI FRANCOCPF

ADEVANI DIAS FERREIRACPF

DORIVAL DE FREITAS JUNIORCPF

EVERTON JUNIO DA SILVACPF

ADRIANA DE ABREU DIASCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

Autor:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Autor:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 180.041,91

Autor

ADEVANI DIAS FERREIRACPF

DORIVAL DE FREITAS JUNIORCPF

EVERTON JUNIO DA SILVACPF

FLAVIO DE CASTRO CARVALHO COUTINHOCPF

ADRIANA DE ABREU DIASCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Autor:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Autor:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL DE FREITAS JUNIORCPF

JACIRA AZEVEDO ROCHA DOS SANTOSCPF

LEANDRO LYRA REBELOCPF

TIAGO MOREIRA DOS REISCPF

WILLIAN VICENTE DOS ANJOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 0003174-23.2024.8.26.0019 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Tiago Moreira dos Reis - Vistos. Em face do comprovante de depósito judicial (fls. 104/105), com fundamento no Artigo 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Defiro desde já a expedição de MLE em favor da parte exequente nos moldes do formulário apresentado (fls. 108) em atenção ao disposto no Comunicado Conjunto nº... (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 7.103,77

Autor

DORIVAL DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 8.543,30

Autor

LEANDRO LYRA REBELOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 13.048,68

Autor

TIAGO MOREIRA DOS REISCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 11.850,60

Autor

WILLIAN VICENTE DOS ANJOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (24/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 5.852,74

Autor

JACIRA AZEVEDO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 108.945,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 108.945,00

Autor

TIAGO LIMA TORQUATOCPF

TIAGO DUTRA DE ALMEIDACPF

SINDY MABEL FERREIRA DE MORAESCPF

GRACIELLY GOMES DA SILVACPF

DORGIVAL ALVES DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - EPPCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (18/07/2023)

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