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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 3.795,73

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMERSON FILADELFO FERRAZCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (06/07/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 21.348,44

Autor

MAGDA CRISTIANE FREITAS FILADELFOCPF

ALOISIO FERRAZ FILADELFOCPF

MARIA BERNADETE ROCHA MENDES DE ANDRADECPF

JOSE EUSTAQUIO MENDES DE ANDRADECPF

Reu

DANIELA COELHO DIASCPF

Advogados

Autor:

ENIS OLIVEIRA NUNES· OAB BA 15230· CPF 632.***.***-72

Autor:

GUTEMBERG SANTOS MACEDO· OAB BA 13226· CPF 013.***.***-91

Autor:

LUISA FREITAS FILADELFO· OAB BA 31566· CPF 008.***.***-75

Reu:

DELCIO MEDEIROS RIBEIRO· OAB BA 566· CPF 501.***.***-87

Outros

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB BA 30377· CPF 814.***.***-87

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Jose Eustaquio Mendes De Andrade Advogado: Enis Oliveira Nunes (OAB:BA15230) Advogado: Gutemberg Santos Macedo (OAB:BA13226) Advogado: Luisa Freitas Filadelfo (OAB:BA31566) Exequente: Maria Bernadete Rocha Mendes De Andrade Advogado: Enis Oliveira Nunes (OAB:BA15230) Advogado: Gutemberg Santos Macedo (OAB:BA13226) Advogado: Luisa Freitas Filadelfo (OAB:BA31566) Exequente: Aloisio Ferraz Filadelfo Advogado: Enis Oliv... (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA COELHO DIASCPF

Reu

JOSE EUSTAQUIO MENDES DE ANDRADECPF

MARIA BERNADETE ROCHA MENDES DE ANDRADE

ALOISIO FERRAZ FILADELFOCPF

MAGDA CRISTIANE FREITAS FILADELFOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/03/2019)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/06/2006

Distribuição

20/06/2006

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Reu

ALOISIO FERRAZ FILADELFO

ALOISIO FERRAZ FILADELFOCPF

Advogados

Autor:

TAMARA MACEDO PINTO SENA· OAB BA 27415· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Feira da Mata em 07/07/2025 23:59. (13/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Reu

ALOISIO FERRAZ FILADELFOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2025 (28/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

R$ 57.000,00

Autor

ALOISIO FERRAZ FILADELFOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

Advogados

Autor:

LUISA FREITAS FILADELFO· CPF 008.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000048-10.2013.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000048-10.2013.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALOISIO FERRAZ FILADELFO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALOISIO FERRAZ FILADELFO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial... (25/02/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ALOISIO FERRAZ FILADELFOCPF

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2022)

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